Concessão, Agente: Francisco Alberto Xavier da Silva, Cargo: Comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Concessão, Agente: Antonio Laerte Duarte de Oliveira, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Denomina “Praça Antônia Pereira da Silva”, logradouro localizado na Vila Eusébio, neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar no Munícipio de Santana do Cariri-CE, revoga Lei Municipal nº 763/2015 e dá outras providências.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÃO E DEMAIS DESPESAS ALUSIVAS ÀS COMPETIÇÕES, EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDAS(OS) PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Jose Hipolito Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Jose Gilberto de Sales Cassiano, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Antonio Joselanio Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Ana Paula de Sa Tenorio Castro, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Sallathyel Lima Pereira da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Francisco Diego Oliveira Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Concessão, Agente: Alex Alves da Silva Ribeiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Francisco Sergio Lacerda Alves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Daniel Mariano Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Lucia Guedes Amorim, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Sherlly Matos Pereira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Juscelina Alves dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Janaina Angelo de Lima, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Vania Maria Cruz Werton Sales, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento realizadas pelos servidores públicos municipais.

Concessão, Agente: Raimunda Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Antonio Flavio Goncalves Pontes, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Valdir Francisco da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Marineide Goncalves Maropo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Rosangela Batista de Melo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Helder Vaz Isidorio Cruz, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Luzia Gomes de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Cicero Eliano Taveira de Sousa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Antonio Valdeval Lima, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Antonia Vanda Lucia Candido de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde