DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO EM 50% DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ESTATUÍDA NOS ARTS. 14 E 81, § 1º, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 357/97, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 25 de outubro de 2022, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PARTICULARES NECESSÁRIOS AO ACESSO A EQUIPAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1410001/2022-SME, de 14 de outubro de 2022 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Santana do Cariri-CE, no uso de suas atribuições legais, estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e adolescente nas escolas da rede pública municipal de ensino e nomeia membros da Comissão Central.
DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS RETROATIVA DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS RETROATIVA DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da Comenda Beata Benigna Cardoso da Silva e dá outras providências.
AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
Nomeação, Agente: Amoniza Silva Miranda, Cargo: Diretor(a) Presidente do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Previsan
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
