Prefeitura de Santana do Cariri

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8294 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:39:09

Portaria: 0804006/2024 08/04/2024 · Nomeação, Agente: Marconi de Matos Sobreira, Cargo: Procurador(a) Adjunto(a), Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 0804005/2024 08/04/2024 · Nomeação, Agente: José Jackson Félix de Matos, Cargo: Diretor(a) de Benefício, Secretaria: Fundo Municipal de PrevidênciaAcessar Portaria: 0804005/2024 08/04/2024 · Nomeação, Agente: José Jackson Félix de Matos, Cargo: Diretor(a) de Benefício, Secretaria: PrevisanAcessar Portaria: 0804004/2024 08/04/2024 · Exoneração, Agente: Marina Veloso Lioba, Cargo: Diretor(a) de Benefício, Secretaria: PrevisanAcessar Portaria: 0804003/2024 08/04/2024 · Nomeação, Agente: Kleber Marques da Silva, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0804002/2024 08/04/2024 · Exoneração, Agente: Kleber Marques da Silva, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0804001/2024 08/04/2024 · Cessão, Agente: Antonio Andre da Silva Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0404001/2024 04/04/2024 · Exoneração, Agente: Adriano Orlando Casado Marques, Cargo: Secretário(a) Municipal de Assistencia Social e Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0404001/2024 04/04/2024 · Concessão, Agente: Ellen Carine Mariano Ribeiro, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Ordinária: 1038/2024 03/04/2024 · Institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Araporanga, Município de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1037/2024 03/04/2024 · Dispõe sobre a denominação de uma artéria na sede do distrito de Araporanga, município de Santana do Cariri/CE e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1036/2024 03/04/2024 · Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Santana do Cariri/CE, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.Acessar Portaria: 0304001/2024 03/04/2024 · Ratificação, Agente: Marcio do Carmo da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2904006/2024 02/04/2024 · Exoneração, Agente: Tatiana Olegario da Silva, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 020405/2024 02/04/2024 · Concessão, Agente: Joaquim Tenorio de Castro, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 020404/2024 02/04/2024 · Concessão, Agente: Iranaldo Silva Linard, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 020403/2024 02/04/2024 · Concessão, Agente: Francisco Edisio Pereira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 020402/2024 02/04/2024 · Concessão, Agente: Gerson Braulio Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PublicosAcessar Portaria: 0204004/2024 02/04/2024 · Nomeação, Agente: Carolina Sobreira de Lima, Cargo: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 0204003/2024 02/04/2024 · Exoneração, Agente: Carolina Sobreira de Lima, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0204002/2024 02/04/2024 · Exoneração, Agente: Paulo Henrique de Souza, Cargo: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 0204001/2024 02/04/2024 · Nomeação, Agente: Meryane Macario Batista, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 0204001/2024 02/04/2024 · Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional vinculados ao Poder Executivo do município de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Portaria: 0104036/2024 01/04/2024 · Vacância , Agente: Maria Sangela Celestino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0104035/2024 01/04/2024 · Vacância , Agente: Antonia Silvandir do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0104034/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Juliana da Silva das Virgens, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0104032/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Tereza Cristina Cabral Linard, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0104031/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Maria Daniele Pereira Caldas, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0104030/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Sheylla Odete Henrique Linard, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0104029/2024 01/04/2024 · Concessão, Agente: Ana Celia Gomes do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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