Concessão, Agente: Maria Wderlânia Bezerra Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Raimundo Sandro Cidrao, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Concessão, Agente: Roque Eide Barros, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Concessão, Agente: Joaquim Aldemir de Paiva Queiroz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Concessão, Agente: Antonio Carlos Rodrigues dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Concessão, Agente: Aline Teles Soares Alencar de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Antonio Joselanio Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Jose Hipolito Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Edilania Duarte Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Tereza Magda Teles Bezerra, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Diogo Jose Moreira Rodrigues, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Instauração, Agente: Aline Coelho de Alencar Magalhães, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Instauração, Agente: Antonio Auriberto Rodrigues Campos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a alteração das alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do município de Santana do Cariri, decorrentes da avaliação atuarial 2023 e dá outras providências correlatas.

Altera a Lei Municipal N.º 865/2019, de 26 de fevereiro de 2019, no que pertine ao percentual máximo aplicado para contratação de operações de crédito, com descontos automáticos em folha de pagamento, realizadas pelos aposentados e pensionistas da PREVISAN.

Dispõe sobre adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Santana do Cariri, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Matheus Ferreira Sampaio, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Matheus Ferreira Sampaio, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: César Augusto Alves da Silva, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Dispõe sobre a denominação de uma artéria no distrito de Araporanga e dá outras providências.

Dispõe sobre atendimento prioritário as pessoas que indica e dá outras providências.

Vacância , Agente: Antonia Germana Duarte Teixeira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância , Agente: Ana Veronica Silva Linard, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância , Agente: Raimunda Aurea Vieira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Alan Barbosa de Sales, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ithalo Pinheiro Neposeano, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Ithalo Pinheiro Neposeano, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Nomeação, Agente: Cicero Vieira de Lima, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação