Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8054 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 13:39:04

Portaria: 2203002/2024 22/03/2024

Nomeação, Agente: Michele Ferreira Gonçalves, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2203001/2024 22/03/2024

Exoneração, Agente: Michele Ferreira Gonçalves, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Decreto: 2203001/2024 22/03/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia que indica, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em alusão à Quinta-Feira Santa e dá outras providências.

Portaria: 2003003/2024 20/03/2024

Vacância , Agente: Maria Luiza Targino de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003002/2024 20/03/2024

Vacância , Agente: Maria Dourismar dos Santos Virgulino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003001/2024 20/03/2024

Vacância , Agente: Antonia Gracileide de Lima Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Ordinária: 1035/2024 15/03/2024

Dispõe sobre a Política Municipal de Controle de Natalidade de Animais, em situação de rua, no âmbito do município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1034/2024 15/03/2024

Dispõe sobre a utilização da Lei Federal Nº 14.133 (Lei de Licitações), no que couber, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do município de Santana do Cariri/CE, e dá outras providências.

Portaria: 1403004/2024 14/03/2024

Cessão, Agente: Carlos Eduardo Ferreira Diniz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1403003/2024 14/03/2024

Revogação, Agente: Antonio Temoteo da Costa, Cargo: Administrador Distrital , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 1403002/2024 14/03/2024

Deferimento, Agente: Antonio Hamilton Leite da Franca, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Decreto: 1403001/2024 14/03/2024

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em alusão ao dia de São José Padroeiro do estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 1103004/2024 11/03/2024

Vacância , Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1103001/2024 11/03/2024

Concessão, Agente: Antonio Cleiton Rodrigues Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Ordinária: 1033/2024 08/03/2024

Cria os componentes no Município de Santana do Cariri do Sistema Nacional de Segurança Alimentar-SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Decreto: 0803002/2024 08/03/2024

Dispõe sobre as competências e composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN do município de Santana do Cariri, parte integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Decreto: 0803001/2024 08/03/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-CONSEA do município de Santana do Cariri integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.

Portaria: 0703002/2024 07/03/2024

Concessão, Agente: Marcia Tania Saraiva de Albuquerque, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0703001/2024 07/03/2024

Nomeação, Agente: Edeval Coelho da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 0605025/2024 06/03/2024

Concessão, Agente: Zelia Feitosa de Alencar, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0605024/2024 06/03/2024

Concessão, Agente: Bruno Alves Pereira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0605023/2024 06/03/2024

Concessão, Agente: Eliane Alves Lucena, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0605022/2024 06/03/2024

Concessão, Agente: Tereza Pedro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0605021/2024 06/03/2024

Concessão, Agente: Francileide Lima Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0605020/2024 06/03/2024

Concessão, Agente: Francivania Felix de Oliveira, Cargo: Copeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0605019/2024 06/03/2024

Concessão, Agente: Francisco Nilo Leite da Silva, Cargo: Operador de Maquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 0605018/2024 06/03/2024

Concessão, Agente: Geane Cristina Goncalves Pontes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0605017/2024 06/03/2024

Concessão, Agente: Jamile Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0605016/2024 06/03/2024

Concessão, Agente: Janes Mary Muniz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0605015/2024 06/03/2024

Concessão, Agente: Jesus Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

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