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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8294 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:39:09
Portaria: 2703006/2023 27/03/2023 · Concessão, Agente: Janaina Angelo de Lima, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2703005/2023 27/03/2023 · Concessão, Agente: Juscelina Alves dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2703004/2023 27/03/2023 · Concessão, Agente: Maria Lucia Guedes Amorim, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2703002/2023 27/03/2023 · Concessão, Agente: Daniel Mariano Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2703001/2023 27/03/2023 · Concessão, Agente: Francisco Sergio Lacerda Alves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Ordinária: 1003/2023 27/03/2023 · Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento realizadas pelos servidores públicos municipais.Acessar Portaria: 2403011/2023 24/03/2023 · Concessão, Agente: Andrea Pereira Leite, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2403010/2023 24/03/2023 · Concessão, Agente: Antonia Vanda Lucia Candido de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2403009/2023 24/03/2023 · Concessão, Agente: Antonio Valdeval Lima, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2403008/2023 24/03/2023 · Concessão, Agente: Cicero Eliano Taveira de Sousa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2403007/2023 24/03/2023 · Concessão, Agente: Luzia Gomes de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2403006/2023 24/03/2023 · Concessão, Agente: Helder Vaz Isidorio Cruz, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2403005/2023 24/03/2023 · Concessão, Agente: Rosangela Batista de Melo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2403004/2023 24/03/2023 · Concessão, Agente: Marineide Goncalves Maropo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2403003/2023 24/03/2023 · Concessão, Agente: Valdir Francisco da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2403002/2023 24/03/2023 · Concessão, Agente: Antonio Flavio Goncalves Pontes, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 2403001/2023 24/03/2023 · Concessão, Agente: Raimunda Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2303004/2023 23/03/2023 · Nomeação, Agente: Denilson Daxo de Alencar, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 2303003/2023 23/03/2023 · Nomeação, Agente: Ana Claudia Bento d Sousa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 2303002/2023 23/03/2023 · Nomeação, Agente: Rafael da Silva Salviano, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 2303001/2023 23/03/2023 · Nomeação, Agente: Damiana Vania da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 2003007/2023 23/03/2023 · Autoriza, Agente: Aline Monteiro Ulisses, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Decreto: 2203001/2023 22/03/2023 · Declara emergência em áreas do Município de Santana do Cariri afetadas por acúmulos significativos de chuvas – conforme Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.3.2.1.4, nos termos do Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR.Acessar Portaria: 2203001/2023 22/03/2023 · Nomeação Interinamente, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Lei Ordinária: 1002/2023 22/03/2023 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão anual da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providencias.Acessar Lei Ordinária: 1001/2023 22/03/2023 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providencias.Acessar Portaria: 2103007/2023 21/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 2103006/2023 21/03/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 2103005/2023 21/03/2023 · Revogação, Agente: Franciene dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2103004/2023 21/03/2023 · Designação, Agente: Milena Soares, Cargo: Agente de Desenvolvimento de Santana do Cariri , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar

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