Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8054 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 13:39:04

Portaria: 231217/2022 23/12/2022

Concessão, Agente: Jose Evandro Ribeiro Campos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 231216/2022 23/12/2022

Concessão, Agente: Francisca Edimilda Neres Reboucas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 231215/2022 23/12/2022

Concessão, Agente: Marcos Antonio Ribeiro da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 231214/2022 23/12/2022

Concessão, Agente: Lilia Bento Alfredo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 231213/2022 23/12/2022

Concessão, Agente: Maria Lucia Vidal Neres, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 231212/2022 23/12/2022

Concessão, Agente: Cicera Maria da Conceicao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 231211/2022 23/12/2022

Concessão, Agente: Cicera Ferreira de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 231210/2022 23/12/2022

Concessão, Agente: Maria Izidorio de Freitas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2312009/2022 23/12/2022

Concessão, Agente: Celenita Goncalves de Lacerda, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2312008/2022 23/12/2022

Concessão, Agente: Ana Alinne Gomes da Penha, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2312007/2022 23/12/2022

Concessão, Agente: Maria Vilani Feitosa Mota, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2312006/2022 23/12/2022

Concessão, Agente: Antonia Luiz dos Santos, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2312005/2022 23/12/2022

Concessão, Agente: Antonio Hamilton Leite da Franca, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2312004/2022 23/12/2022

Concessão, Agente: Janaina Angelo de Lima, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2312003/2022 23/12/2022

Concessão, Agente: Edgar Sales Reboucas Filho, Cargo: Encarregado de Chafariz, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 2312001/2022 23/12/2022

Rescisão, Agente: Samuel Cidade Werton, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo; Ratificação da rescisao de contratos de serviços

Portaria: 2212002/2022 22/12/2022

Concessão, Agente: Carolina Sobreira de Lima, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2212001/2022 22/12/2022

Indeferir, Agente: Antonia Helena Dias, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Decreto: 2212001/2022 22/12/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 996/2022 (LEI AUTORIZATIVA).

Lei Ordinária: 999/2022 21/12/2022

Disciplina, no âmbito do Município de Santana do Cariri, o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios, nos termos do § 20, do art. 100, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Lei Ordinária: 998/2022 21/12/2022

Dispõe sobre a revisão ao Plano Plurianual para o período 2022/2025.

Lei Ordinária: 997/2022 21/12/2022

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 2023.

Decreto: 2112001/2022 21/12/2022

DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NA PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1912009/2022 19/12/2022

Concessão, Agente: Antonio Onofre Cidade, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 1912008/2022 19/12/2022

Concessão, Agente: Jose Everton Rodrigues Terto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1912007/2022 19/12/2022

Concessão, Agente: Paulo Vinicius Ferreira Peixoto, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 1912005/2022 19/12/2022

Concessão, Agente: Camila Justino Caetano, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1912004/2022 19/12/2022

Nomeação, Agente: Camila Justino Caetano, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1912003/2022 19/12/2022

Concessão, Agente: Francisco William Guedes de Freitas, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 1912002/2022 19/12/2022

Nomeação, Agente: Francisco William Guedes de Freitas, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

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