Prefeitura de Santana do Cariri

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8294 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:39:09

Portaria: 1912001/2022 19/12/2022 · Designação, Agente: Antonia Kalipsiana Pereira de Carvalho, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1612005/2022 16/12/2022 · Nomeação, Agente: Evangelista Francisco Lopes Filho, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1612004/2022 16/12/2022 · Revogação, Agente: Antonia Kalipsiana Pereira de Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1612003/2022 16/12/2022 · Concessão, Agente: Janaina Pereira Cordeiro Lima, Cargo: Supervisor de Rede, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1612002/2022 16/12/2022 · Nomeação, Agente: Alan Barbosa de Sales, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1612001/2022 16/12/2022 · Exoneração, Agente: Alan Barbosa de Sales, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Ordinária: 996/2022 15/12/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 995/2022 15/12/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA E ADOTA OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 994/2022 15/12/2022 · Dispõe sobre à obrigatoriedade do município na contratação de artistas locais em eventos festivos e dá outras providências.Acessar Decreto: 1512001/2022 15/12/2022 · Declara inservíveis para uso do Município, bens móveis registrados no Patrimônio Público, autorizando sua disponibilização para Leilão Público e posterior alienação e baixa.Acessar Portaria: 141201/2022 14/12/2022 · Institui, Agente: Amoniza Silva Miranda, Cargo: Diretor(a) Presidente do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: PrevisanAcessar Portaria: 1312001/2022 13/12/2022 · Deferimento, Agente: Antonia Gomes Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 1212002/2022 12/12/2022 · Nomeação, Agente: Regeane Rodrigues de Lima Sales, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1212001/2022 12/12/2022 · Exoneração, Agente: Regeane Rodrigues de Lima Sales, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0712001/2022 07/12/2022 · Deferimento, Agente: Aline Feitosa Duarte Vale, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 0712001/2022 07/12/2022 · Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0612002/2022 06/12/2022 · Vacância , Agente: Walkneide Maria Rodrigues de Lucena, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0212007/2022 02/12/2022 · Concessão, Agente: Raimundo Fernandes da Silva Sobrinho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PublicosAcessar Portaria: 0212006/2022 02/12/2022 · Concessão, Agente: Francisco Jacinto da Silva, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PublicosAcessar Portaria: 0212005/2022 02/12/2022 · Concessão, Agente: Franceeudo Carlos de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PublicosAcessar Portaria: 0212004/2022 02/12/2022 · Cria a Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0212003/2022 02/12/2022 · Prorrogação, Agente: Maria Liviane Vieira de Moura, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0212002/2022 02/12/2022 · Prorrogação, Agente: Antonia Roberta de Macedo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0212001/2022 02/12/2022 · Deferimento, Agente: Francisca Eduarda Freire de Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Decreto: 0112001/2022 02/12/2022 · Altera o horário de expediente da administração pública do município de Santana do Cariri, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.Acessar Portaria: 0112010/2022 01/12/2022 · Concessão, Agente: Paloma Rodrigues de Mendonca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0112009/2022 01/12/2022 · Concessão, Agente: Antonio Joselanio Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0112008/2022 01/12/2022 · Concessão, Agente: Nataniely Goncalves Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0112007/2022 01/12/2022 · Concessão, Agente: Sergio Dias do Nascimento, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 0112006/2022 01/12/2022 · Nomeação, Agente: Sergio Dias do Nascimento, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar

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