Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8054 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 13:39:04

Portaria: 2109002/2022 21/09/2022

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA CONCESSÃO DE PAGAMENTO DA 2° PARCELA DO PRECATÓRIO DO FUNDEB A EX SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Portaria: 2109001/2022 21/09/2022

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO EM 50% DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2009003/2022 20/09/2022

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2009002/2022 20/09/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 2009001/2022 20/09/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 991/2022 15/09/2022

Institui Ajuda de Custos para Médico(s) participante(s) do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Lei Ordinária: 990/2022 15/09/2022

Dispõe sobre o processo de seleção técnica para constituição de banco de gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de Diretor Escolar das escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Portaria: 1509202201/2022 15/09/2022

Termo de Posse e Compromisso, Agente: Amoniza Silva Miranda, Cargo: Diretor(a) Presidente do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Previsan

Portaria: 150901/2022 15/09/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Previsan

Portaria: 1509002/2022 15/09/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 1509001/2022 15/09/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 1509001/2022 15/09/2022

REGULAMENTA AS ORIENTAÇÕES E OS PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE.

Portaria: 1209002/2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1209001/2022 12/09/2022

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0109002/2022 07/09/2022

Edital de Convocação Previsan, Agente: Amoniza Silva Miranda, Cargo: Diretor(a) Presidente do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Previsan

Portaria: 0909001/2022 06/09/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 0509037/2022 05/09/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 0509036/2022 05/09/2022

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0509035/2022 05/09/2022

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0509034/2022 05/09/2022

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

Portaria: 0509033/2022 05/09/2022

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

Portaria: 0509032/2022 05/09/2022

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

Portaria: 0509031/2022 05/09/2022

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

Portaria: 0509030/2022 05/09/2022

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

Portaria: 0509029/2022 05/09/2022

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

Portaria: 0509028/2022 05/09/2022

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

Portaria: 0509027/2022 05/09/2022

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

Portaria: 0509026/2022 05/09/2022

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

Portaria: 0509025/2022 05/09/2022

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

Portaria: 0509024/2022 05/09/2022

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

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