DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO EM 50% DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ESTATUÍDA NOS ARTS. 14 E 81, § 1º, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 357/97, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 25 de outubro de 2022, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PARTICULARES NECESSÁRIOS AO ACESSO A EQUIPAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 1410001/2022-SME, de 14 de outubro de 2022 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO CENTRAL. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Santana do Cariri-CE, no uso de suas atribuições legais, estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e adolescente nas escolas da rede pública municipal de ensino e nomeia membros da Comissão Central.
DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS RETROATIVA DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da Comenda Beata Benigna Cardoso da Silva e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DA CONCESSÃO DE FÉRIAS RETROATIVA DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Amoniza Silva Miranda, Cargo: Diretor(a) Presidente do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Previsan
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE TRABALHO EM 50% DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
