FIXA O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - TRANSFERIR o servidor WILLANIA NERES DE ALENCAR, CPF nº 018.850.083-92, Matrícula 0000446, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora CÍCERA RAQUEL DE SOUSA LIMA, CPF nº 994.552.503-49, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora WILLANA NERES DE ALENCAR, CPF nº 018.850.083-92, no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, parte integrante da SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER à senhora CÍCERA RAQUEL DE SOUSA LIMA, CPF nº 994.552.503-49, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR a Senhora CÍCERA RAQUEL DE SOUSA LIMA, CPF nº 994.552.503-49, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR – DAS 03, com lotação na EMEIEF JOSÉ HOMEM DE SOUSA FILHO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOÃO PAULO FERREIRA CARIRI, CPF nº 614.498.143-87, no cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR – DAS 03, com lotação na EMEIEF JOSÉ HOMEM DE SOUSA FILHO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor FELIPE FÉLIX DA SILVA, CPF nº 072.413.813-78, do cargo de Assistente de Secretaria – DAS09, parte integrante da SECRETÁRIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA BEATRIZ BEZERRA, CPF nº 052.327.993-04, no cargo de ASSSITENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA, CPF nº 247.532.463-53, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor RAIMUNDO SANDRO CIDRÃO, CPF nº 195.254.943-49, matrícula 0004409, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 05, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora VANESSA RIBEIRO NUVENS, CPF nº 022.849.033-20, no cargo de DIRETOR DE BENEFÍCIO – DAS 02, parte integrante do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO JOSIMAR ALVES DOS SANTOS, CPF nº 052.409.773-99, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora NATÁLIA ALVES DA SILVA RIBEIRO, CPF nº 025.777.083-60, no cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, com lotação no CEI MARIA ALAÍDE DE SOUSA, parte integrante do SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER ao senhor RAIMUNDO INÁCIO DOS SANTOS, CPF nº 989.580.113-00, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor WLISSES PEREIRA ALVES, CPF nº 061.555.433-48, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 8, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER à senhora EDILANIA DUARTE GOMES SOARES, CPF nº 892.788.793-04, matrícula 0004, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora CAMILA CALIXTO DA SILVA, CPF nº 033.654.933-44, matrícula 2328, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao senhor GLEIMERSON DUARTE OLIVEIRA, CPF nº 005.886.353-24, matrícula 2081, ocupante do cargo de DIGITADOR, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao senhor FRANCISCO IVAN DE PAIVA QUEIROZ, CPF nº 442.805.133-68, matrícula 0558, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0302053/2020 que concedeu à senhora ISABEL CABRAL GONÇALVES, CPF nº 042.039.283-11, ocupante do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao senhor AGLÉSIO FEITOSA LACERDA, CPF nº 014.907.223-60, matrícula 3740, ocupante do cargo de DIGITADOR, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora ISABEL CABRAL GONÇALVES, CPF nº 042.039.28311, matrícula 4691, ocupante do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora ANA HELOÍSA DE ALBUQUERQUE SILVA, CPF nº 018.049.593-32, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao senhor CÍCERO RONUERY RODRIGUES COELHO, CPF nº 604.093.883-86, ocupante do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS - DAS 4, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará - Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUSA, CPF nº 247.532.43-53, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.700,00 (SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Art. 1º - EXONERAR a Senhora LUANA FREIRE PINTO, CPF nº 955.515.813-49, do cargo de DIRETOR DE BENEFÍCIO – DAS 02, parte integrante do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora NATÁLIA ALVES DA SILVA RIBEIRO, CPF nº 025.777.083-60, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 02, com lotação na EMEIEF ESCRITORA RAQUEL QUEIROZ, parte integrante do SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARA LUANA DIAS PEREIRA, CPF nº 045.263.563-28, do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;