Prefeitura de Santana do Cariri

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8294 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:39:09

Lei Ordinária: 959/2021 24/12/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 958/2021 24/12/2021 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÉLULAS MOTIVADORAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.Acessar Lei Ordinária: 957/2021 24/12/2021 · INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 956/2021 24/12/2021 · INSTITUI O BRASÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL FRANCISCO PAULO DE ARAÚJO DE SANTANA DO CARIRI/CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1152/2021 23/12/2021 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 1151/2021 23/12/2021 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 1150/2021 23/12/2021 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 1149/2021 23/12/2021 · DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 069/2021 22/12/2021 · DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NA PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1148/2021 21/12/2021 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 1147/2021 21/12/2021 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 1146/2021 21/12/2021 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 1145/2021 21/12/2021 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 1144/2021 21/12/2021 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 1143/2021 21/12/2021 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 1142/2021 21/12/2021 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 1141/2021 21/12/2021 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 1140/2021 21/12/2021 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 1139/2021 21/12/2021 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 1138/2021 21/12/2021 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 1137/2021 21/12/2021 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 1136/2021 21/12/2021 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 1135/2021 21/12/2021 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 1134/2021 21/12/2021 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 1133/2021 21/12/2021 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 1132/2021 21/12/2021 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 1131/2021 21/12/2021 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 1130/2021 21/12/2021 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 1129/2021 21/12/2021 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 1128/2021 21/12/2021 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar

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