Art. 1º - PRORROGAR apelo prazo de 12 (dose) meses, a cessão da servidora pública municipal FRANCISCA ÉRIKA FENELON HERMÓGENES LINARD, matrícula 0002028 e inscrita no CPF sob o nº 973.027.593-91, servidora pública do Município de Santana do Cariri/CE, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para exercício de suas funções junto à Câmara de Deputados;

Art. 1°. DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob o número 009.20190712009/2019-PAD considerando a informação da Secretaria Municipal de Saúde que o servidor Antonio Temoteo da Costa, Motorista Categoria D lotado na Secretaria Municipal de Educação, vem prejudicando os alunos do Distrito do Pontal da Santa Cruz em razão de inúmeras faltas sem justificativas. Mesmo tendo sido notificado pela Secretaria de Educação não foi normalizada a situação.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA NAIANY MORENO BARBOSA, CPF nº 056.562.533-09, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, com lotação na EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora CELENITA GONÇALVES DE LACERDA, CPF nº 793.103.033-87, no cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO - DAS 01, parte integrante do HOSPITAL SENHORA SANTANA, órgão da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor JEREMY GUILHERME DOS SANTOS SISNANDO MELO, CPF nº 058.847.533-57, ocupante do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - Ficam nomeados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Municipal da Seleção Pública Simplificada de Contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri, os membros abaixo a saber:

Art. 1º - CONCEDER à Senhora CELENITA GONÇALVES DE LACERDA, CPF nº 793.103.033-87, matrícula 0000154, ocupante do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor MARCO AURÉLIO VIEIRA PEIXOTO DE ALENCAR, CPF nº 249.050.543-20, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 01, parte integrante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor MARCO AURÉLIO VIEIRA PEIXOTO DE ALENCAR, CPF nº 249.050.543-20, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 01, parte integrante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102013/2019 que concedeu à Senhora CELENITA GONÇALVES DE LACERDA, CPF nº 793.103.033-87, matrícula 0000154, ocupante do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JEREMY GUILHERME DOS SANTOS SISNANDO MELO, CPF nº 058.847.533-57, no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA APARECIDA PEREIRA DANTAS, CPF nº 070.142.483-20, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA - DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor VICENTE FERREIRA DA SILVA NETO, CPF nº 034.577.503-19 no cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora JAMILE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 070.787.033-08, no cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA KELLY FREIRE DA SILVA, CPF nº 031.508.303-46, do cargo de DIRETOR ESCOLAR – DAS 02, com lotação na EMEIEF GENEROZA AMÉLIA, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR a Senhora LETÍCIA ARRUDA DE OLIVEIRA, CPF nº 056.922.643-07, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, com lotação no CEI ANTÔNIO VALDIR DE OLIVEIRA, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEIA os seguintes componentes para a Comissão para Monitoramento do Plano de trabalho da Equipe de Controle de Endemias de Santana do Cariri, do Ano-Exercício 2020.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora SANDRA LOURENÇO SILVA, CPF nº 069.472.163-89, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, com lotação na EMEIEF PAULO RODRIGUES DUARTE, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” NO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO GERUSMAR CÂNDIDO DE SOUSA, CPF nº 284.828.768-30, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, com lotação, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, CPF nº 693.332.203-30, no cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, CPF nº 693.332.203-30, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013;

Art. 1º - DESIGNAR o Senhor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, CPF nº 693.332.203-30, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCINO – DAS, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, como PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º REVOGAR a Portaria 0103003/2019, que designou servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE; Art. 2º Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE conforme abaixo descriminados:

Art.1º - Art. 1º REVOGAR a Portaria 0103002/2019, que designou servidores para compor a Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE; Art.2º - Fica designado como PREGOEIRO, no âmbito no âmbito da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE e suas Secretarias, o servidor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, portador do CPF nº 693.332.203-30, conforme Portaria 0302004/2020; Parágrafo único – Nas faltas ou impedimentos do PREGOEIRO designado no caput deste artigo, as atribuições de PREGOEIRO serão desempenhadas pelo(a) servidor (a) MICHELE FERREIRA GONÇALVES, portadora do CPF 605.951.493-67. Art.3º - Ficam designados como membros da EQUIPE DE APOIO do Pregoeiro os servidores abaixo relacionados:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - Designar a servidora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativo decorrente da Secretaria de Governo do Município de Santana do Cariri/CE;

Art. 1º - CONCEDER à Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará DESIGNADA através da Portaria 0302008/2020, para fiscalizar contratos da referida Secretaria, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - DESIGNAR o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, CPF nº 060.406.203-66, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor RAIMUNDO INÁCIO DOS SANTOS, CPF nº 989.580.113-00, no cargo de ADMINISTRADOR DISTRITAL - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;