Art. 1º - REVOGAR TODAS AS GRATIFICAÇÕES concedidas aos ocupantes dos cargos de COORDENADORES PEDAGÓGICOS e DIRETORES ESCOLARES, no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306004/2019, que concedeu à senhora MARIANA MACÁRIO DUMONT, CPF nº 030.122.783-70, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, através da Portaria 1405001/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 1, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306005/2019, que concedeu ao senhor JOSÉ ELIONILSON BARBOSA MARCOS, CPF nº 041.514.643-79, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, através da Portaria 1305002/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 1, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102023/2019, que concedeu à Senhora AMANDA ALVES FEITOSA, CPF nº 058.472.683-00, matrícula 0003747, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 01, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102084/2019, que concedeu ao Senhor ARMANDO CIDADE NUVENS FILHO, CPF nº 034.628.843-60, matrícula 0002099, ocupante do cargo EFETIVO de DIGITADOR, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102004/2019, que concedeu ao Senhor DIOGO JOSÉ MOREIRA RODRIGUES, CPF nº 631.133.763-00, Matrícula 000523, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, DESIGNADO para ocupar o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA À SAÚDE, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 3, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 8.869/2016 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA CUNHA, CPF nº 885.875.253-87, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, CPF nº 814.777.323 - 49, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor EUTÍMIO PEIXOTO LACERDA, CPF nº 063.954.003-12, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2019 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019 EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, POR 12 (DOZE) MESES, A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CONFORME PREVISÃO NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 838/2018, NO QUANTITATIVO DE VAGAS DESTINADAS ATRAVÉS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL Nº 01/2018/SMS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor EUTÍMIO PEIXOTO LACERDA, CPF nº 063.954.003-12, no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0209003/2019, que TRANSFERIU a servidora AMÉLIA MONTES DE ALBUQUERQUE, CPF nº 276.371.823-04, Matrícula 0000977 ocupante do cargo PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA I – 100H, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor JOÃO PAULO FERREIRA CARIRI, CPF nº 614.498.143-87, ocupante do cargo EFETIVO de AUXLIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora CÍCERA ROBECIVANHA JANUÁRIO, CPF nº 777.154.623-49, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor UBIRAJARA AQUINO MACÁRIO, CPF nº 008.189.753-77, ocupante do cargo COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 6, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

CONSIDERANDO a eleição acontecida aos 07 de agosto de 2019 e que deu por eleita a diretoria do Sindicato APEOC no município de Santana do Cariri, empossada aos 23 de agosto de 2019 para mandato no período de 23 de agosto de 2019 a 23 de agosto de 2023;

DEFINE A REMUNERAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE SENHORA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - DESIGNAR, SEM ÔNUS, a Senhora MARIA DA PENHA RIBEIRO DE SOUZA, CPF nº 469.327.123-34, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, para desempenhar a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, vinculados à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ANTÔNIO IRANILDO DE MACEDO, CPF nº 058.777.723-09, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor UBIRAJARA AQUINO MACÁRIO, CPF nº 008.189.753-77, no cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 6, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

“ALTERA A DECRETO 1604001/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.”

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1302003/2019 que concedeu ao Senhor ANTÔNIO IRANILDO DE MACEDO, CPF nº 058.777.723-09, ocupante do cargo COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – DAS 6, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO CARIRI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA componentes para atuação no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB (GESTÃO 2019/2021) e dá outras providências.

ART. 1º – FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, DEVENDO A BANDEIRA DO MUNICÍPIO SER HASTEADA A MEIO MASTRO, NO PAÇO MUNICIPAL E NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.