Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8294 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:39:09
Portaria: 836/2021 19/08/2021 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 835/2021 19/08/2021 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 046/2021 18/08/2021 · CONVOCA A 10ª (DÉCIMA) CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Decreto: 045/2021 12/08/2021 · APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL 01 QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10082021/2021 10/08/2021 · REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CEAcessar Decreto: 044/2021 09/08/2021 · PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.Acessar Portaria: 0608001/2021 06/08/2021 · Institui o Prêmio Professor Inovador de Santana do Cariri, com o objetivo de proceder à seleção e premiação das melhores experiências pedagógicas desenvolvidas ou em desenvolvimento por professores das escolas públicas da rede municipal, em todas as etapas da educação básica que, comprovadamente, tenham sido ou estão sendo exitosas na busca da excelência da Educação.Acessar Portaria: 834/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 833/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 832/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 831/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 830/2021 02/08/2021 · DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 829/2021 29/07/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 828/2021 29/07/2021 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 827/2021 29/07/2021 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 826/2021 29/07/2021 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 825/2021 29/07/2021 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 824/2021 29/07/2021 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 823/2021 28/07/2021 · REVOGA CONCESSÃO DE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 822/2021 28/07/2021 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 821/2021 28/07/2021 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 820/2021 28/07/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 819/2021 28/07/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 818/2021 28/07/2021 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 817/2021 28/07/2021 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 816/2021 28/07/2021 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 815/2021 28/07/2021 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 814/2021 28/07/2021 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 813/2021 28/07/2021 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 043/2021 28/07/2021 · REGULAMENTA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO–CAF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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