DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DE SANTANA DO CARIRI E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normativa, Agente: Wermerson Vaz Isidorio Cruz, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO DE 2019, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS E O TRANSPORTE ESCOLAR PREVISTA NO DECRETO 0804001/2019 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI 797/2017 QUE TRATA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE ABRIL DE 2019 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogação, Agente: Acleziane Vieira Dias Mariano, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos
