ALTERA a Portaria 2901003/2019 que designa membros integrantes do Conselho Municipal da assistência Social CMAS (GESTÃO 2019/2021) e dá outras providências.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ALISON FEITOSA DE ALENCAR, CPF nº 605.960.163-44, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - NOMEAR a Senhora ANA CLÁUDIA LIMA ALVES, CPF nº 805.164.753-04, No cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA ALDIRA MATIAS DE PONTES, CPF nº 244.117.793-15, No cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - CONCEDER a AGOSTINHO NARCÍSIO PEIXOTO, CPF nº 027.579.043-61, nomeado no cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 08, através da Portaria 2304111/2018, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - CONCEDER a JOSÉ DANILO LEITE PONTES, CPF nº 040.878.973-54, MATRÍCULA 0003715, ocupante do CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR COM 5, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 1º - EXONERAR a Senhora CONCEIÇÃO NERGINO VIEIRA, CPF nº 004.354.133-09, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Senhor ANTÔNIO RUBENS DE ARAÚJO SOUZA, CPF nº 739.061.743-87, do cargo EFETIVO de PROFESSOR POLIVALENTE (1º AO 5º ANO) 100H, MATRÍCULA 00001921, com lotação na EMEIEF JOSÉ HOMEM DE SOUSA FILHO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Cear
Art. 1º - EXONERAR o Senhor ANTÔNIO ORLANDO FREIRE DE OLIVEIRA, CPF nº 763.328.293-20, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS 02, com lotação na EMEIEF GENEROSA AMÉLIA DA CRUZ, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - EXONERAR a Senhora MERYANE MACÁRIO BATISTA, CPF nº 011.025.133-42, do cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR DAS 03, com lotação na EMEIEF JOAQUIM PINHEIRO DE MENESES, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Senhora ANA PAULA MAROPO, CPF nº 009.742.173-10, do cargo EFETIVO de PROFESSOR DA EDUCÇÃO BÁSICA I 100H, com lotação na EMEIEF JOAQUIM PINHEIRO DE MENESES, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 1º - EXONERAR o Senhor PAULO GEAN MUNIZ, CPF nº 058.895.423-38, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONFORME LEI MUNICIPAL N°838/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 815/2017, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ADICIONAL (IA-PMAQ) DESTINADA A COORDENAÇÃO DE APOIO E AOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM AS EQUIPES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI CE INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ)
EMENTA: INSTITUI SEMANA OFICIAL PARA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS, COMENDAS E MEDALHAS CONCEDIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, O RECONHECIMENTO DO FAZER ARTÍSTICO E CULTURAL, GERALDO MOREIRA DE LACERDA, O POETA MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - CONCEDER ao Senhor FRANCISCO MAURÍCIO FREIRE DE OLIVEIRA, CPF nº 218.522.943-53, Matrícula 0000637, ocupante do cargo EEFETIVO DE MOTORISTA, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
