Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8292 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 10:38:05
Portaria: 0103014/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 0103013/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 0103012/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 0103011/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 0103010/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 0103009/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 0103008/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 0103006/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 0103005/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 0103004/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 0103003/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 0103002/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 0103001/2019 01/03/2019Acessar Portaria: 2802004/201 28/02/2019Acessar Portaria: 2802003/2019 28/02/2019Acessar Portaria: 2802002/2019 28/02/2019Acessar Portaria: 2802001/2019 28/02/2019Acessar Decreto: 024/2019 27/02/2019 · ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, NO PERÍODO DE 04 A 06 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 865/2019 26/02/2019 · EMENTA: AUTORIZA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI/CE A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE OFERECER AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS A POSSIBILIDADE DE CONTRAIR EMPRÉSTIMOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 864/2019 26/02/2019 · REVOGA A LEI N° 826/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018, AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO DE 2019, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 863/2019 26/02/2019 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2202001/2019 22/02/2019Acessar Decreto: 2102001/2019 21/02/2019 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO 2014 - QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.Acessar Portaria: 1902001/2019 19/02/2019Acessar Decreto: 1902001/2019 19/02/2019 · REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHOS COMERCIAL, INDUSTRIAL E DOMICILIAR PROVENIENTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1802002/2019 18/02/2019Acessar Portaria: 1802001/2019 18/02/2019Acessar Portaria: 1302001/2019 13/02/2019Acessar Portaria: 1202002/2019 12/02/2019Acessar Decreto: 1202001/2019 12/02/2019 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO POR INTERESSE SOCIAL, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO VALE BURITI/AZEDOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.Acessar

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