Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6822 registros

DECRETO - 2110001 21/10/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 25 de outubro de 2024, em todas as repartições da administração pública municipal.

Portaria: 1810002 18/10/2024

Nomeação, Agente: Luiz Felix de Barros, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1810001 18/10/2024

Vacância , Agente: Vicencia Maria Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Nº. 1056 de 2024 17/10/2024

Denomina Vila Familiar o aglomerado de residências situado no Sítio Latão de Cima e dá outras providências.

Lei Nº. 1057 de 2024 17/10/2024

Institui o Brasão da Guarda Civil municipal e dá outras providências.

Lei Nº. 1058 de 2024 17/10/2024

Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas Escolas Públicas Municipais de Educação Básica do município de Santana do Cariri-CE.

Portaria: 1110002 11/10/2024

Nomeação Fiscal de Contrato Secretária de Educação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 1110001 11/10/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0910001 09/10/2024

Concessão, Agente: Edilania Duarte Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0810001 08/10/2024

Revogação, Agente: Edilania Duarte Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO - 021001 02/10/2024

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04 e 07 de outubro de 2024.

Lei Nº. 1055 de 2024 30/09/2024

Considera de Utilidade Pública o “Instituto Lilica de Proteção Animal”.

Portaria: 2709001 27/09/2024

Concessão, Agente: Gabriela Linard Correia, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2709002 27/09/2024

Concessão, Agente: Naiana Amaro dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2709003 27/09/2024

Deferimento, Agente: Francisco Marconiel Ferreira Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2709004 27/09/2024

Indeferir, Agente: Acleziane Vieira Dias Mariano, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 2709005 27/09/2024

Concessão, Agente: Auricelio Alves Feitosa, Cargo: Motorista Categoria B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2709006 27/09/2024

Concessão, Agente: Maria Jeane Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2709007 27/09/2024

Concessão, Agente: Regeane Rodrigues de Lima Sales, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2709008 27/09/2024

Concessão, Agente: Janaina Duarte Felix da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2709009 27/09/2024

Concessão, Agente: Ana Maria Fernandes Felix, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2709013 27/09/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2309006 23/09/2024

Concessão, Agente: Deocreciano Gomes Costa Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2309007 23/09/2024

Concessão, Agente: Antonio Goncalves de Alencar, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2309008 23/09/2024

Concessão, Agente: Ricardo Gusmao de Santana, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2309009 23/09/2024

Concessão, Agente: Joao Bevenuto da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2309010 23/09/2024

Concessão, Agente: Girlanio Feitosa Leite, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2309011 23/09/2024

Concessão, Agente: Jose Iraildo Correia Maia, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2309003 23/09/2024

Concessão, Agente: Tatiana Roque do Bonfim, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2309004 23/09/2024

Concessão, Agente: Maria da Conceicao Goncalves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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