Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7319 registros

Portaria: 2102057/2025 21/02/2025

Nomeação, Agente: Susana Oliveira Linard, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2102058/2025 21/02/2025

Nomeação, Agente: Talita Teixeira da Silva, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2102059/2025 21/02/2025

Nomeação, Agente: Joao Paulo Firmino da Silva, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2102060/2025 21/02/2025

Nomeação, Agente: Lucas Pereira Sales, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2102061/2025 21/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Samara Jordão de Oliveira, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2102062/2025 21/02/2025

Nomeação, Agente: Antonia Edismaria da Silva, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2102063/2025 21/02/2025

Nomeação, Agente: Flaviana Leopoldino da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2102064/2025 21/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Regiane Peixoto Correia, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2102065/2025 21/02/2025

Nomeação, Agente: Murilo Antonio e Silva, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2102066/2025 21/02/2025

Nomeação, Agente: Joaquim Aleixo Feitosa Neto, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2002004/2025 20/02/2025

Exoneração, Agente: Thamires Ferreira Marôpo, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2002005/2025 20/02/2025

Concessão, Agente: Aline Tavares Teofilo, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2002006/2025 20/02/2025

Concessão, Agente: Cicero Augusto Tenorio Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2002007/2025 20/02/2025

Concessão, Agente: Cicero Erivan Leite Reboucas, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2002008/2025 20/02/2025

Concessão, Agente: George Oliveira Penha, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2002009/2025 20/02/2025

Concessão, Agente: Maria Jaiane Messias dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2002010/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Zilmar Besera de Sousa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2002011/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Everaldo Coelho da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 2002012/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Walmir Ribeiro de Souza, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2002013/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Thainá Feitosa Xavier, Cargo: Assessor de Comunicação e Relações Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2002014/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Ranier Alencar, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2002015/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: José Silverlan Pereira Estevam, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2002016/2025 20/02/2025

Concessão, Agente: Joaquim Aldemir de Paiva Queiroz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Portaria: 2002017/2025 20/02/2025

Concessão, Agente: Jose Nilton Gomes de Alencar, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Portaria: 2002018/2025 20/02/2025

Concessão, Agente: Zelia Cardoso da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 2002003/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Kivia Santos Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2002001/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Isabelle Menezes Alencar da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2002002/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Lara Pereira Leite Alencar, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI COMPLEMENTAR: 13/2025 20/02/2025

Altera a Lei Municipal N.º 719/2013, na forma que cria cargo público e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1064/2025 20/02/2025

Altera o Art. 3º da Lei Municipal Nº 323/93 que trata do Conselho Municipal de Saúde.

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