Decreta ponto facultativo o expediente do dia que indica, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em alusão à Quinta-Feira Santa e dá outras providências.

Vacância , Agente: Antonia Gracileide de Lima Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância , Agente: Maria Dourismar dos Santos Virgulino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância , Agente: Maria Luiza Targino de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a utilização da Lei Federal Nº 14.133 (Lei de Licitações), no que couber, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do município de Santana do Cariri/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Controle de Natalidade de Animais, em situação de rua, no âmbito do município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Deferimento, Agente: Antonio Hamilton Leite da Franca, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Revogação, Agente: Antonio Temoteo da Costa, Cargo: Administrador Distrital , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Cessão, Agente: Carlos Eduardo Ferreira Diniz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em alusão ao dia de São José Padroeiro do estado do Ceará, e dá outras providências.

Vacância , Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Antonio Cleiton Rodrigues Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cria os componentes no Município de Santana do Cariri do Sistema Nacional de Segurança Alimentar-SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-CONSEA do município de Santana do Cariri integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.

Dispõe sobre as competências e composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN do município de Santana do Cariri, parte integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Nomeação, Agente: Edeval Coelho da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Concessão, Agente: Marcia Tania Saraiva de Albuquerque, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Hyago Rodrigues de Lucena Barros, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Remocao, Agente: Maria Eunice Queiroz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Cessão, Agente: Placido Walnei Cidade Nuvens Amorim, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Cessão, Agente: Roberto Pereira da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Vanderleia Moreira de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Raimunda Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Pamela Cabral Xavier, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Osmar Gomes do Nascimento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Marilene Silva de Souza Gonçalves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Jovelina de Souza, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Aparecida Vieira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Lucilia Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jose Justino Neto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação