Concessão, Agente: Francisco Sostenys Laurentino Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de março do corrente ano, segunda-feira, para todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado da Carta Magna do Estado do Ceará (terça-feira).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
Denomina José Antonio de sousa uma artéria no Distrito de Brejo Grande e dá outras providências.
DENOMINA JOSÉ DE LIMA XAVIER UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE BREJO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no Município de Santana do Cariri, a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros nos estabelecimentos de recreação, de ensino infantil, e fundamental, da rede escolar pública e privada, bem como nas unidades, equipamentos e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV da Secretaria Municipal de Assistência Social e cria o selo "Lei Lucas", conforme especifica.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NEURODIVERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES, COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 973/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE VERIFICAÇÃO MODIFICADA PARA AUTISMO EM CRIANÇAS (M-CHAT), PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE, CRECHES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, estabelece medidas de controle, fiscalização, penalidades e incentivos, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Francisca Linard Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogação, Agente: Samara Cidrao de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogação, Agente: Michele Alves Fernandes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Jane da Silva dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogação, Agente: Maria Aparecida Vieira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogação, Agente: Francisco Sostenys Laurentino Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
PORTARIA Nº 1803001/2025-SME, de 18 de março de 2025. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe , Agente: Maria Robervânia Alves Feitosa, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: José Thiago Evangelista Simão, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Rosineide Gomes de Andrade, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Alice Gonçalves de Oliveira, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ana Heloiza Paiva Laves, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Janaina dos Santos Ramos, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Alves Pereira, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Natália do Vale Alves Teles, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Jaciele Rodrigues da Costa, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
