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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8292 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 10:38:05
Portaria: 0704007/2025 07/04/2025 · Designação, Agente: Ana Claudia Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0704006/2025 07/04/2025 · Indeferir, Agente: Maria Hilda dos Santos Virgulino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0704005/2025 07/04/2025 · Vacância , Agente: Regina Carlos Pereira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0704004/2025 07/04/2025 · Vacância , Agente: Maria da Penha Ribeiro de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0704003/2025 07/04/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0704002/2025 07/04/2025 · Concessão, Agente: Juracildo Fernandes da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0704001/2025 07/04/2025 · Deferimento, Agente: Maria Aparecida Vieira Goncalves, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0204002/2025 02/04/2025 · Exoneração, Agente: Maria Gomes Nazario, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0204001/2025 02/04/2025 · Revogação, Agente: Maria Gomes Nazario, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Ordinária: 1078/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre a renomeação da Casa de Apoio ao Autista para “Centro de Convivência da Neurodiversidade” e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1077/2025 01/04/2025 · Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, no âmbito do Município de Santana do Cariri e, dá outras providências.Acessar Portaria: 0104001/2025 01/04/2025 · Cessão, Agente: Danielle Macedo Mateus, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 3103020/2025 31/03/2025 · Concessão, Agente: Iranaldo Silva Linard, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 3103019/2025 31/03/2025 · Concessão, Agente: Roque Eide Barros, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 3103016/2025 31/03/2025 · Concessão, Agente: Augusto Cidade Homem Rocha Campos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 3103015/2025 31/03/2025 · Concessão, Agente: Francisco Jaildo Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 3103009/2025 31/03/2025 · Concessão, Agente: Jaine da Silva Nuvens Ferreira Araujo, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3103008/2025 31/03/2025 · Concessão, Agente: Maria Aparecida Gonçalves Pociano, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3103007/2025 31/03/2025 · Concessão, Agente: Antonio Flavio Goncalves Pontes, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 3103006/2025 31/03/2025 · Concessão, Agente: Daiana Euzebio da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 3103005/2025 31/03/2025 · Concessão, Agente: Francisca da Cruz Vieira, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 3103004/2025 31/03/2025 · Concessão, Agente: Emanuelli Anunciada Ribeiro, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 3103003/2025 31/03/2025 · Nomeação, Agente: Daiana Euzebio da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 3103002/2025 31/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisca da Cruz Vieira, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 3103001/2025 31/03/2025 · Nomeação, Agente: Emanuelli Anunciada Ribeiro, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 2803004/2025 28/03/2025 · Concessão, Agente: Kivia Santos Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2703004/2025 27/03/2025 · Concessão, Agente: Ana Gabriella Leopoldino Lopes Cidrao, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 2703003/2025 27/03/2025 · Cessão, Agente: Alvaro Candido Feitosa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 2703002/2025 27/03/2025 · Cessão, Agente: Carlos Augusto Fernandes Izidorio Cruz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 2703001/2025 27/03/2025 · Nomeação, Agente: Jose Junior Feitosa da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar

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