Decreta "feriado" o dia 19 de março do corrente ano no âmbito do município de Santana do Cariri em alusão ao dia de São José, Padroeiro do estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Altera a redação do inciso I da Lei Complementar N.º 357/97, que trata do Regime Jurídico dos Servidores do município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Andressa Benigna Silva Rodrigues, Cargo: coordenador (a) de Autonomia e Política para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Politicas para a Mulher

Cessão, Agente: Luciano Geraldo de Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Matheus Homem de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Lucas Levir do Vale Gomes, Cargo: Diretor(a) de Benefício, Secretaria: Previsan

Exoneração, Agente: Lucas Levir do Vale Gomes, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: José Jackson Félix de Matos, Cargo: Coordenador(a) de Gestão, Secretaria: Previsan

Concessão, Agente: Maria Marta de Moura Gomes, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: José Jackson Félix de Matos, Cargo: Diretor(a) de Benefício, Secretaria: Previsan

Nomeação, Agente: Horum Natan Messias de Alencar, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Regulamenta o art. 132 da Lei Municipal N.º 1025/2023 (PCCRM) que trata da contratação por tempo determinado de excepcional interesse do ensino e dá outras providências.

Concessão, Agente: Jurdania Rodrigues Amarante Barros, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Arisleny Oliveira Rocha, Cargo: Assessor de Comunicação e Relações Públicas, Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Municipal

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Municipal

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Municipal

Exoneração, Agente: Raimundo Yuri Gomes Avelino, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Luiza Rodrigues Alves, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jeremy Guilherme dos Santos Sisnando Melo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Ana Caroline Veloso Lioba Duarte, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Paulo Henrique Marques da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Concessão, Agente: Francisco José Gonçalves Peixoto de Souza, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Concessão, Agente: Ana Paula Taveira de Sousa, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento 2025 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Francisco José Gonçalves Peixoto de Souza, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Ana Paula Taveira de Sousa, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo