Concessão, Agente: Lilia Bento Alfredo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Aline Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Danielle Macedo Mateus, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Janaina Angelo de Lima, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Armando Cidade Nuvens Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Institui a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Insitui o evento Setembro Dourado, mês dedicado a ações preventivas e ao diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, na forma que indica e dá outras providências.

Obriga instituições bancárias e financeiras a realizarem campanhas permanentes de conscientização e combate a golpes financeiros praticados contra idosos na cidade de Santana do Cariri.

Institui Programa de Conscientização de Limpeza e Manutenção dos Equipamentos Públicos no município de Santana do Cariri.

Concessão, Agente: Jose Francisco do Nascimento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Antonio Onofre Cidade, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Acleziane Vieira Dias Mariano, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Jose Nilton Gomes de Alencar, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Revogação, Agente: Marciano Silva Mota, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2024.

Decreta luto oficial no Município de Santana do Cariri em virtude do falecimento do Exmo. Sr. Francisco Gildo Lopes Freire.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS (AS) PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, sobre o Fundo Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social no Município de Santana do Cariri-CE.

Prorrogação, Agente: Francisca Erika Fenelon Hermogenes Linar, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Autoriza, Agente: Andrea Maria Casado Marques, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Instauração, Agente: Franciley Neres de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Instauração, Agente: Laênio Nélson de Oliveira Homem, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância , Agente: Cicera Goncalves Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância , Agente: Maria Fernandes da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Diogo Lima da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Deferimento, Agente: Cicera Rodrigues de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Autorizar, Agente: Geraldo Danielio Domingos Lopes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jhonny Oliveira Vaz, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura