Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8054 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 13:39:04

Portaria: 2210001 /2024 22/10/2024

Exoneração, Agente: Jose Eduardo de Carvalho, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2110001/2024 21/10/2024

Dispõe , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Decreto: 2110001/2024 21/10/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 25 de outubro de 2024, em todas as repartições da administração pública municipal.

Portaria: 1810002/2024 18/10/2024

Nomeação, Agente: Luiz Felix de Barros, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1810001/2024 18/10/2024

Vacância , Agente: Vicencia Maria Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Ordinária: 1058/2024 17/10/2024

Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas Escolas Públicas Municipais de Educação Básica do município de Santana do Cariri-CE.

Lei Ordinária: 1057/2024 17/10/2024

Institui o Brasão da Guarda Civil municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1056/2024 17/10/2024

Denomina Vila Familiar o aglomerado de residências situado no Sítio Latão de Cima e dá outras providências.

Portaria: 1110002/2024 11/10/2024

Nomeação Fiscal de Contrato Secretária de Educação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 1110001/2024 11/10/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0910001/2024 09/10/2024

Concessão, Agente: Edilania Duarte Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0810001/2024 08/10/2024

Revogação, Agente: Edilania Duarte Gomes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Decreto: 021001/2024 02/10/2024

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04 e 07 de outubro de 2024.

Lei Ordinária: 1055/2024 30/09/2024

Considera de Utilidade Pública o “Instituto Lilica de Proteção Animal”.

Portaria: 2709013/2024 27/09/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2709009/2024 27/09/2024

Concessão, Agente: Ana Maria Fernandes Felix, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2709008/2024 27/09/2024

Concessão, Agente: Janaina Duarte Felix da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2709007/2024 27/09/2024

Concessão, Agente: Regeane Rodrigues de Lima Sales, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2709006/2024 27/09/2024

Concessão, Agente: Maria Jeane Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2709005/2024 27/09/2024

Concessão, Agente: Auricelio Alves Feitosa, Cargo: Motorista Categoria B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2709004/2024 27/09/2024

Indeferir, Agente: Acleziane Vieira Dias Mariano, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 2709003/2024 27/09/2024

Deferimento, Agente: Francisco Marconiel Ferreira Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2709002/2024 27/09/2024

Concessão, Agente: Naiana Amaro dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2709001/2024 27/09/2024

Concessão, Agente: Gabriela Linard Correia, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2709010/2024 23/09/2024

Concessão, Agente: Francisco Vidal da Costa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2309028/2024 23/09/2024

Concessão, Agente: Rejane Campos Rodrigues, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2309027/2024 23/09/2024

Concessão, Agente: Tereza Magda Teles Bezerra, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2309026/2024 23/09/2024

Concessão, Agente: Cacilda Maria Caula de Oliveira, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2309025/2024 23/09/2024

Concessão, Agente: Raimundo Alves de Araujo Neto, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2309024/2024 23/09/2024

Concessão, Agente: Flavio do Carmo Silva, Cargo: Motorista Categoria B, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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