Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7319 registros

LEI ORDINÁRIA: 1032/2024 15/02/2024

Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos integrantes do Magistério Público do município de Santana do Cariri.

Portaria: 0802001/2024 08/02/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0802003/2024 08/02/2024

Revogação, Agente: Eneas Nogueira Neto, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 0802001/2024 08/02/2024

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em alusão ao período carnavalesco e Quarta-feira de Cinzas, e dá outras providências.

Portaria: 0702001/2024 07/02/2024

Concessão, Agente: Diogo Jose Moreira Rodrigues, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0502005/2024 05/02/2024

Arquivamento, Agente: Francisco Gildo Lopes Freire, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 05022024/2024 05/02/2024

Dispoe Sobre Autorização de Contas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0502003/2024 05/02/2024

Prorrogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0502004/2024 05/02/2024

Prorrogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0202001/2024 02/02/2024

Vacância , Agente: Zuleide Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0102003/2024 01/02/2024

Vacância , Agente: Catarina Heliodorio Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0102004/2024 01/02/2024

Vacância , Agente: Regilane Goncalves de Fontes Cristino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0102002/2024 01/02/2024

Vacância , Agente: Vera Ferreira de Caldas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0102001/2024 01/02/2024

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3001002/2024 30/01/2024

Exoneração, Agente: Francisco Diego Oliveira Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 3001001/2024 30/01/2024

Deferimento, Agente: Paloma Rodrigues de Mendonca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1901002/2024 29/01/2024

Concessão, Agente: Aline Tavares Teofilo, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2901001/2024 29/01/2024

Concessão, Agente: Maria Sherlly Matos Pereira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2601002/2024 26/01/2024

Concessão, Agente: Eneas Nogueira Neto, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2601001/2024 26/01/2024

Exoneração, Agente: Iôhan Cavalcante Costa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2501001/2024 25/01/2024

Deferimento, Agente: Neliane de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2401006/2024 24/01/2024

Concessão, Agente: Adenilson Cardoso dos Santos, Cargo: Operador de Maquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 2401005/2024 24/01/2024

Concessão, Agente: Joao Messias da Silva, Cargo: Operador de Maquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 2401001/2024 24/01/2024

Concessão, Agente: Maria Dasdores da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2401002/2024 24/01/2024

Concessão, Agente: Leandro de Amorim Macedo, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2401003/2024 24/01/2024

Concessão, Agente: Joao Bevenuto da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2401004/2024 24/01/2024

Concessão, Agente: Cicero Roberto Vicente da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO: 2401001/2024 24/01/2024

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica necessário para ampliação do cemitério público localizado no Distrito de Dom Leme, neste município.

DECRETO: 2301001/2024 23/01/2024

Dispõe sobre reajuste do valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de Santana do Cariri no exercício 2024.

Portaria: 2201005/2024 22/01/2024

Nomeação, Agente: Francisco Antônio Carlos de Sousa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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