Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6823 registros

LEI ORDINÁRIA: 1015/2023 27/06/2023

Dispõe sobre adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Santana do Cariri, e dá outras providências.

Portaria: 2306001/2023 23/06/2023

Nomeação, Agente: Matheus Ferreira Sampaio, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2306002/2023 23/06/2023

Concessão, Agente: Matheus Ferreira Sampaio, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2306004/2023 23/06/2023

Exoneração, Agente: César Augusto Alves da Silva, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

LEI ORDINÁRIA: 1011/2023 23/06/2023

Dispõe sobre a denominação de uma artéria no distrito de Araporanga e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1012/2023 23/06/2023

Dispõe sobre atendimento prioritário as pessoas que indica e dá outras providências.

Portaria: 2206002/2023 22/06/2023

Vacância , Agente: Antonia Germana Duarte Teixeira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2206001/2023 22/06/2023

Vacância , Agente: Ana Veronica Silva Linard, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2206003/2023 22/06/2023

Vacância , Agente: Raimunda Aurea Vieira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI ORDINÁRIA: 1010/2023 21/06/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Portaria: 2006001/2023 20/06/2023

Exoneração, Agente: Alan Barbosa de Sales, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1606001/2023 16/06/2023

Nomeação, Agente: Ithalo Pinheiro Neposeano, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 1606002/2023 16/06/2023

Concessão, Agente: Ithalo Pinheiro Neposeano, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 2306003/2023 16/06/2023

Nomeação, Agente: Cicero Vieira de Lima, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 1506001/2023 15/06/2023

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1406001/2023 14/06/2023

Cria a Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 1406002/2023 14/06/2023

Prorrogação, Agente: Sonia Pereira Duarte, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1406003/2023 14/06/2023

Cessão, Agente: Maria Aparecida Vieira Goncalves, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0707002/2023 07/06/2023

Exoneração, Agente: Francislânio Teles Gomes, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 0206001/2023 02/06/2023

Vacância , Agente: Antonia Barbosa Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI ORDINÁRIA: 1009/2023 02/06/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar valor da Bolsa Auxílio concedida aos integrantes da Banda de Música Francisco Paulo de Araújo.

Portaria: 3005001/2023 30/05/2023

Concessão, Agente: Thais Chagas Sales, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI ORDINÁRIA: 1008/2023 30/05/2023

Requer autorização viagem Chefe do Poder Executivo e dá outras providências.

Portaria: 2905001/2023 29/05/2023

Concessão, Agente: Vanessa Pereira Dantas, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2905002/2023 29/05/2023

Prorrogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO: 2905001/2023 29/05/2023

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho de 2023, em alusão ao Corpus Christi, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.

Portaria: 2405001/2023 24/05/2023

Vacância , Agente: Raimunda Neuma Feitosa das Chagas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2405002/2023 24/05/2023

Concessão, Agente: Carliana Roque de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 2205001/2023 22/05/2023

Nomeação, Agente: José Lucas de Sá Tenório Pereira, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2205001/2023 22/05/2023

Concessão, Agente: Miguel Luna Neto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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