Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7319 registros

Portaria: 0403001/2024 04/03/2024

Cria a Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0103001/2024 01/03/2024

Deferimento, Agente: Vicencia Wilmar Marculino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2902001/2024 29/02/2024

Deferimento, Agente: Gabriela Linard Correia, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI COMPLEMENTAR: 09/2024 29/02/2024

Cria Cargo de Agente de Contratação nos termos § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação e equipe de apoio, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Portaria: 2802003/2024 28/02/2024

Concessão, Agente: Luzia Gomes de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2802009/2024 28/02/2024

Concessão, Agente: Maria Edilza Oliveira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802010/2024 28/02/2024

Concessão, Agente: Djalma Serafim da Cunha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802011/2024 28/02/2024

Concessão, Agente: Antonia Vania Pereira Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802012/2024 28/02/2024

Concessão, Agente: Francisca Moises Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802013/2024 28/02/2024

Concessão, Agente: Marcia Maria Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802014/2024 28/02/2024

Concessão, Agente: Ivete Duarte Ferreira Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802015/2024 28/02/2024

Concessão, Agente: Maria da Silva Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802016/2024 28/02/2024

Concessão, Agente: Maria Jose Goncalves Paz, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802017/2024 28/02/2024

Concessão, Agente: Hugo Carlos Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802018/2024 28/02/2024

Concessão, Agente: Maria de Jesus Torres da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802019/2024 28/02/2024

Concessão, Agente: Francinete Patricio da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802020/2024 28/02/2024

Concessão, Agente: Risalva Campos de Castro, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802021/2024 28/02/2024

Concessão, Agente: Cecilia Goncalves, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802022/2024 28/02/2024

Concessão, Agente: Luciana Domingos Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802023/2024 28/02/2024

Concessão, Agente: Luziana Rufino de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802008/2024 28/02/2024

Concessão, Agente: Cicero Carlos de Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2802007/2024 28/02/2024

Concessão, Agente: Almir Alves da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2802006/2024 28/02/2024

Concessão, Agente: Francisco Silva Ribeiro, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2802005/2024 28/02/2024

Concessão, Agente: Tiago Ticiano Alencar, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2802004/2024 28/02/2024

Concessão, Agente: Cleide Ribeiro Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2802002/2024 28/02/2024

Nomeação, Agente: Bruna Silva Oliveira, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2702001/2024 27/02/2024

Nomeação, Agente: Meryane Macario Batista, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2102006/2024 26/02/2024

Designação, Agente: Albertino Delfino do Carmo Filho, Cargo: Coordenador do Programa Alimenta Brasil, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 2602001/2024 26/02/2024

Cessão, Agente: Fabricia Alencar Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2602002/2024 26/02/2024

Cessão, Agente: Eneas Nogueira Neto, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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