Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7319 registros

Portaria: 2603010/2024 26/03/2024

Concessão, Agente: Cicero Eliano Taveira de Sousa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2603011/2024 26/03/2024

Concessão, Agente: Antonio Valdeval Lima, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2603012/2024 26/03/2024

Concessão, Agente: Andrea Pereira Leite, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2603013/2024 26/03/2024

Concessão, Agente: Diogo Jose Moreira Rodrigues, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2603014/2024 26/03/2024

Concessão, Agente: Maria Wderlânia Bezerra Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2603016/2024 26/03/2024

Concessão, Agente: Humberto Pereira Vidal, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2603017/2024 26/03/2024

Concessão, Agente: Antonio Flavio Goncalves Pontes, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 2603018/2024 26/03/2024

Concessão, Agente: Alexsandra de Alencar Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2603019/2024 26/03/2024

Concessão, Agente: Vicente Henrique da Silva, Cargo: Encarregado de Chafariz, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 2603020/2024 26/03/2024

Concessão, Agente: Rivaldo Soares Pereira, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 2603021/2024 26/03/2024

Concessão, Agente: Carliana Roque de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 2703006/2024 24/03/2024

Exoneração, Agente: Antonia Joelma Cesar Cabral, Cargo: Procurador(a) Adjunto(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 2203001/2024 22/03/2024

Exoneração, Agente: Michele Ferreira Gonçalves, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2203002/2024 22/03/2024

Nomeação, Agente: Michele Ferreira Gonçalves, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2203004/2024 22/03/2024

Nomeação, Agente: Lucas Justino Caetano, Cargo: Pregoeiro/agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2203005/2024 22/03/2024

Exoneração, Agente: Yanne Silva Feitosa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2203006/2024 22/03/2024

Nomeação, Agente: Yanne Silva Feitosa, Cargo: Equipe de Apoio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 2203001/2024 22/03/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia que indica, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em alusão à Quinta-Feira Santa e dá outras providências.

Portaria: 2003001/2024 20/03/2024

Vacância , Agente: Antonia Gracileide de Lima Carvalho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003002/2024 20/03/2024

Vacância , Agente: Maria Dourismar dos Santos Virgulino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2003003/2024 20/03/2024

Vacância , Agente: Maria Luiza Targino de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI ORDINÁRIA: 1034/2024 15/03/2024

Dispõe sobre a utilização da Lei Federal Nº 14.133 (Lei de Licitações), no que couber, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do município de Santana do Cariri/CE, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1035/2024 15/03/2024

Dispõe sobre a Política Municipal de Controle de Natalidade de Animais, em situação de rua, no âmbito do município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Portaria: 1403002/2024 14/03/2024

Deferimento, Agente: Antonio Hamilton Leite da Franca, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1403003/2024 14/03/2024

Revogação, Agente: Antonio Temoteo da Costa, Cargo: Administrador Distrital , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 1403004/2024 14/03/2024

Cessão, Agente: Carlos Eduardo Ferreira Diniz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 1403001/2024 14/03/2024

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em alusão ao dia de São José Padroeiro do estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 1103004/2024 11/03/2024

Vacância , Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1103001/2024 11/03/2024

Concessão, Agente: Antonio Cleiton Rodrigues Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI ORDINÁRIA: 1033/2024 08/03/2024

Cria os componentes no Município de Santana do Cariri do Sistema Nacional de Segurança Alimentar-SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

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