Deferimento, Agente: Francisco Mauricio Freire de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Revoga a Lei Municipal nº 662/2011 de 11 de abril de 2011. Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santana do Cariri - CONSEA e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, em virtude da comemoração do dia da Independência realizada nesta próxima quinta-feira, 7 de setembro, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL PARTICULAR NECESSÁRIO AO ACESSO AO SANTUÁRIO DE BENIGNA.

Nomeação, Agente: Vicente Agostinho da Silva, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Vicente Agostinho da Silva, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Vicente Agostinho da Silva, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre as cessões em que a administração pública municipal, direta e indireta, seja parte.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Concessão, Agente: Antonio Marcos da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Antonio Aurimar Cidrao, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria de Lourdes Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Paulo Stalloney Duarte Roque, Cargo: Motorista Categoria B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Nagela Dayanne Lima Sales, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Promove ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no âmbito do Município de Santana do Cariri, Estado do Ceará e autoriza a abertura de CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Anual – LOA de 2023, inerentes ao PLANO ESTRATÉGICO DE AÇÕES FINANCIÁVEIS / PEAF LPG 2023, da Lei Paulo Gustavo – LPG 2023.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Declaração de Estabilidade, Agente: Raimundo Sandro Cidrao, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Concessão, Agente: Antonio Arclebio Vieira Dias, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Antonio Laerte Duarte de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Aline Monteiro Ulisses, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Deferimento, Agente: Bárbara Maria Vidal do Nascimento, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Indeferir, Agente: Josivan Pereira Felix, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Exoneração, Agente: Bruna Freire da Silva, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Carlos Alberto Rocha Ribeiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Convoca a II Reunião Ampliada Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN.

Deferimento, Agente: Antonio Auriberto Rodrigues Campos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Clenia Rodrigues Maia Aquino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Mandato Classista, Agentes: Wagna dos Santos Lima, José Jeferson Feitosa Gomes, Tarcisio Moreira de Alencar Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Nataniely Goncalves Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria Naciza Dantas Delfino, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde