Concessão, Agente: Janaina Duarte Felix da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Indeferir, Agente: Luiz Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Patriciliano Delfino da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Prorrogação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Prorrogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância , Agente: Maria Alves de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Vacância , Agente: Maria Betania Ferreira Pires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação COMED-2023, como etapa preparatória para a CONAE, edição 2024.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 25 de outubro de 2023 (quarta-feira), em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, em virtude do encerramento da 1ª Festa e 20ª Romaria da Beata Benigna Cardoso, realizada entre os dias 15 e 24 de outubro.

Exoneração, Agente: Thamires Ferreira Marôpo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Girlene Leite Feitosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Cessão, Agente: Placido Walnei Cidade Nuvens Amorim, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão, Agente: Roberto Pereira da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância , Agente: Raimundo Josefran Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância , Agente: Joaquim Ribeiro Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Maria Lais da Silva Santos, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, em virtude da comemoração do dia da Padroeira do Brasil, comemorado nesta próxima quinta-feira (12), e dá outras providências.

Designação, Agente: Clenia Rodrigues Maia Aquino, Cargo: Professora de Telensino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Vicente Agostinho da Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Art. 1o- DEFERIR o pedido de UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DE CARGOS EFETIVOS do servidor efetivo CÍCERA GONÇALVES PEREIRA, CPF n° 442.810.643-20, é servidor (a) deste Município, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, nomeada pela portaria de N° 07/98 de 02 de Fevereiro de 1998 no cargo de Professor Polivalente - 3° Pedagógico 20 (vinte) horas semanais e nomeada pela portaria de N° 006/2006 de 23 de Janeiro de 2006 no cargo de Professor Nivel I 22 (vinte e duas) horas semanais;

Concessão, Agente: Samuel Cidade Werton, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Art. 1° - NOMEAR temporariamente no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023 a presente Comissão Permanente de Licitação, composta pelos membros abaixo indicados: • Presidente - LUCAS JUSTINO CAETANO - CPF: 069.092.183-70 1° Membro - YANNE SILVA FEITOSA - CPF: 072.339.053-39 2° Membro - ALEXSANDRA DE ALENCAR LIMA - CPF: 057.413.043-89.

Art. 1° – NOMEAR temporariamente, no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023 o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio composta pelos membros abaixo indicados: Pregoeiro - LUCAS JUSTINO CAETANO - CPF: 069.092.183-70 Equipe de Apoio - ALEXSANDRA DE ALENCAR LIMA - CPF: 057.413.043-89 Equipe de Apoio - YANNE SILVA FEITOSA - CPF: 072.339.053-39

Art. 1o. NOMEAR a Sra. IWNA MARLI PEREIRA SISNANDO, portadora do RG N° 20071185237 SSP/CE e CPF no 024.312.213-69, do cargo comissionado de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, sendo parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009