Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8054 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 13:39:04

Portaria: 2002013/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Thainá Feitosa Xavier, Cargo: Assessor de Comunicação e Relações Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2002012/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Walmir Ribeiro de Souza, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2002011/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Everaldo Coelho da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 2002010/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Zilmar Besera de Sousa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2002009/2025 20/02/2025

Concessão, Agente: Maria Jaiane Messias dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2002008/2025 20/02/2025

Concessão, Agente: George Oliveira Penha, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2002007/2025 20/02/2025

Concessão, Agente: Cicero Erivan Leite Reboucas, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2002006/2025 20/02/2025

Concessão, Agente: Cicero Augusto Tenorio Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2002005/2025 20/02/2025

Concessão, Agente: Aline Tavares Teofilo, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2002004/2025 20/02/2025

Exoneração, Agente: Thamires Ferreira Marôpo, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2002003/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Kivia Santos Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2002002/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Lara Pereira Leite Alencar, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2002001/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Isabelle Menezes Alencar da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Complementar: 13/2025 20/02/2025

Altera a Lei Municipal N.º 719/2013, na forma que cria cargo público e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1064/2025 20/02/2025

Altera o Art. 3º da Lei Municipal Nº 323/93 que trata do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria: 1902003/2025 19/02/2025

Cessão, Agente: Maria Audizia Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1902001/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Joaquim Aleixo Feitosa Neto, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1802006/2025 18/02/2025

Indeferir, Agente: Nara Juliana Santos Araujo, Cargo: Biomédico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1802005/2025 18/02/2025

Nomeação, Agente: Ypsilon Rodrigues Felix, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 1802004/2025 18/02/2025

Indeferir, Agente: Antonia Luiz dos Santos, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1802002/2025 18/02/2025

Deferimento, Agente: Maria Torquato Ribeiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1702001/2025 18/02/2025

Deferimento, Agente: Maria Lucia Vidal Neres, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1702008/2025 17/02/2025

Concessão, Agente: Francisca Eduarda Freire de Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1702007/2025 17/02/2025

Nomeação Comissão Especial de Avaliação Imobiliária, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 1702006/2025 17/02/2025

Vacância , Agente: Maria Socorro Mamedes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1702005/2025 17/02/2025

Concessão, Agente: Dayanna Kelly Mendes Isidoro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1702004/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Vicente Justino Neto, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 1702003/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Igor Rodrigues, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 1702001/2025 17/02/2025

Concessão, Agente: Maria Luceleide Goncalves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1302003/2025 13/02/2025

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Thamires Alves de Mattos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

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