Prefeitura de Santana do Cariri

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8292 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 10:38:05

Lei Ordinária: 1075/2025 20/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.Acessar Lei Ordinária: 1074/2025 20/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.Acessar Lei Ordinária: 1073/2025 20/03/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.Acessar Lei Ordinária: 1072/2025 20/03/2025 · Denomina José Antonio de sousa uma artéria no Distrito de Brejo Grande e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1071/2025 20/03/2025 · DENOMINA JOSÉ DE LIMA XAVIER UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE BREJO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 1070/2025 20/03/2025 · Institui no Município de Santana do Cariri, a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros nos estabelecimentos de recreação, de ensino infantil, e fundamental, da rede escolar pública e privada, bem como nas unidades, equipamentos e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV da Secretaria Municipal de Assistência Social e cria o selo "Lei Lucas", conforme especifica.Acessar Lei Ordinária: 1069/2025 20/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NEURODIVERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 1068/2025 20/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES, COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 973/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 1067/2025 20/03/2025 · DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE VERIFICAÇÃO MODIFICADA PARA AUTISMO EM CRIANÇAS (M-CHAT), PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE, CRECHES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 1066/2025 20/03/2025 · Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, estabelece medidas de controle, fiscalização, penalidades e incentivos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1803006/2025 18/03/2025 · Concessão, Agente: Francisca Linard Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1803005/2025 18/03/2025 · Revogação, Agente: Samara Cidrao de Almeida, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1803004/2025 18/03/2025 · Revogação, Agente: Michele Alves Fernandes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1803003/2025 18/03/2025 · Concessão, Agente: Jane da Silva dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1803002/2025 18/03/2025 · Revogação, Agente: Maria Aparecida Vieira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1803001/2025 18/03/2025 · Revogação, Agente: Francisco Sostenys Laurentino Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1803001/2025 18/03/2025 · PORTARIA Nº 1803001/2025-SME, de 18 de março de 2025. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1703012/2025 17/03/2025 · Dispõe , Agente: Maria Robervânia Alves Feitosa, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1703011/2025 17/03/2025 · Nomeação, Agente: José Thiago Evangelista Simão, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1703010/2025 17/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria Rosineide Gomes de Andrade, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1703009/2025 17/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria Alice Gonçalves de Oliveira, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1703008/2025 17/03/2025 · Nomeação, Agente: Ana Heloiza Paiva Laves, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1703006/2025 17/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria Janaina dos Santos Ramos, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1703005/2025 17/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1703004/2025 17/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Alves Pereira, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1703003/2025 17/03/2025 · Nomeação, Agente: Natália do Vale Alves Teles, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1703002/2025 17/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria Jaciele Rodrigues da Costa, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1703001/2025 17/03/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Decreto: 1703001/2025 17/03/2025 · Decreta "feriado" o dia 19 de março do corrente ano no âmbito do município de Santana do Cariri em alusão ao dia de São José, Padroeiro do estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1403001/2025 14/03/2025 · Dispõe , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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