Prefeitura de Santana do Cariri

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8292 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 10:38:05

Lei Complementar: 14/2025 13/03/2025 · Altera a redação do inciso I da Lei Complementar N.º 357/97, que trata do Regime Jurídico dos Servidores do município de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Portaria: 1203002/2025 12/03/2025 · Nomeação, Agente: Andressa Benigna Silva Rodrigues, Cargo: coordenador (a) de Autonomia e Política para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Politicas para a MulherAcessar Portaria: 1203001/2025 12/03/2025 · Cessão, Agente: Luciano Geraldo de Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1103005/2025 11/03/2025 · Nomeação, Agente: Matheus Homem de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 1103004/2025 11/03/2025 · Nomeação, Agente: Lucas Levir do Vale Gomes, Cargo: Diretor(a) de Benefício, Secretaria: PrevisanAcessar Portaria: 1103003/2025 11/03/2025 · Exoneração, Agente: Lucas Levir do Vale Gomes, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 1103002/2025 11/03/2025 · Nomeação, Agente: José Jackson Félix de Matos, Cargo: Coordenador(a) de Gestão, Secretaria: PrevisanAcessar Portaria: 1103001/2025 11/03/2025 · Concessão, Agente: Maria Marta de Moura Gomes, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1003002/2025 10/03/2025 · Exoneração, Agente: José Jackson Félix de Matos, Cargo: Diretor(a) de Benefício, Secretaria: PrevisanAcessar Portaria: 1003001/2025 10/03/2025 · Nomeação, Agente: Horum Natan Messias de Alencar, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Decreto: 0703001/2025 07/03/2025 · Regulamenta o art. 132 da Lei Municipal N.º 1025/2023 (PCCRM) que trata da contratação por tempo determinado de excepcional interesse do ensino e dá outras providências.Acessar Portaria: 0603005/2025 06/03/2025 · Concessão, Agente: Jurdania Rodrigues Amarante Barros, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0603004/2025 06/03/2025 · Concessão, Agente: Arisleny Oliveira Rocha, Cargo: Assessor de Comunicação e Relações Públicas, Secretaria: Ouvidoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 0603003/2025 06/03/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria MunicipalAcessar Portaria: 0603002/2025 06/03/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria MunicipalAcessar Portaria: 0603001/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria MunicipalAcessar Portaria: 2802005/2025 28/02/2025 · Exoneração, Agente: Raimundo Yuri Gomes Avelino, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2802004/2025 28/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Luiza Rodrigues Alves, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2802003/2025 28/02/2025 · Concessão, Agente: Jeremy Guilherme dos Santos Sisnando Melo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2802002/2025 28/02/2025 · Concessão, Agente: Ana Caroline Veloso Lioba Duarte, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 2802001/2025 28/02/2025 · Concessão, Agente: Paulo Henrique Marques da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 270201/2025 27/02/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 2702003/2025 27/02/2025 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 2702002/2025 27/02/2025 · Concessão, Agente: Francisco José Gonçalves Peixoto de Souza, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 2702001/2025 27/02/2025 · Concessão, Agente: Ana Paula Taveira de Sousa, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Lei Ordinária: 1065/2025 27/02/2025 · Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento 2025 e dá outras providências.Acessar Portaria: 2602018/2025 26/02/2025 · Nomeação, Agente: Francisco José Gonçalves Peixoto de Souza, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 2602017/2025 26/02/2025 · Nomeação, Agente: Ana Paula Taveira de Sousa, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 2602016/2025 26/02/2025 · Nomeação, Agente: Antônia Océlia Alves da Cruz, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2602015/2025 26/02/2025 · Nomeação, Agente: Joao Damiao Paulo dos Santos, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar

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