Prefeitura de Santana do Cariri

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8294 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:39:09

Portaria: 1409003/2023 14/09/2023 · Deferimento, Agente: Francisco Mauricio Freire de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1409002/2023 14/09/2023 · Indeferir, Agente: Rejane Campos Rodrigues, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1409001/2023 14/09/2023 · Vacância , Agente: Maria do Socorro Montes de Albuquerque, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Ordinária: 1020/2023 12/09/2023 · Revoga a Lei Municipal nº 662/2011 de 11 de abril de 2011. Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Santana do Cariri - CONSEA e dá outras providências.Acessar Decreto: 0509002/2023 05/09/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL PARTICULAR NECESSÁRIO AO ACESSO AO SANTUÁRIO DE BENIGNA.Acessar Decreto: 0509001/2023 05/09/2023 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, em virtude da comemoração do dia da Independência realizada nesta próxima quinta-feira, 7 de setembro, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0109004/2023 01/09/2023 · Concessão, Agente: Vicente Agostinho da Silva, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0109004/2023 01/09/2023 · Concessão, Agente: Vicente Agostinho da Silva, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0109003/2023 01/09/2023 · Nomeação, Agente: Vicente Agostinho da Silva, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 3108001/2023 31/08/2023 · Dispõe sobre as cessões em que a administração pública municipal, direta e indireta, seja parte.Acessar Decreto: 2908001/2023 29/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 2808022/2023 28/08/2023 · Concessão, Agente: Paulo Stalloney Duarte Roque, Cargo: Motorista Categoria B, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2808021/2023 28/08/2023 · Concessão, Agente: Maria de Lourdes Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2808020/2023 28/08/2023 · Concessão, Agente: Antonio Aurimar Cidrao, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2808019/2023 28/08/2023 · Concessão, Agente: Antonio Marcos da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2408003/2023 24/08/2023 · Nomeação, Agente: Nagela Dayanne Lima Sales, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Lei Ordinária: 1019/2023 22/08/2023 · Promove ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no âmbito do Município de Santana do Cariri, Estado do Ceará e autoriza a abertura de CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Anual LOA de 2023, inerentes ao PLANO ESTRATÉGICO DE AÇÕES FINANCIÁVEIS / PEAF LPG 2023, da Lei Paulo Gustavo LPG 2023.Acessar Portaria: 1708001/2023 17/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1508002/2023 15/08/2023 · Declaração de Estabilidade, Agente: Raimundo Sandro Cidrao, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 1508001/2023 15/08/2023 · Concessão, Agente: Antonio Arclebio Vieira Dias, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1108002/2023 11/08/2023 · Concessão, Agente: Aline Monteiro Ulisses, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1108001/2023 11/08/2023 · Concessão, Agente: Antonio Laerte Duarte de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1008002/2023 10/08/2023 · Indeferir, Agente: Josivan Pereira Felix, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 1008001/2023 10/08/2023 · Deferimento, Agente: Bárbara Maria Vidal do Nascimento, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 10080001/2023 10/08/2023 · Exoneração, Agente: Bruna Freire da Silva, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0808001/2023 08/08/2023 · Exoneração, Agente: Carlos Alberto Rocha Ribeiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Decreto: 0408001/2023 04/08/2023 · Convoca a II Reunião Ampliada Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional SAN.Acessar Portaria: 0308001/2023 03/08/2023 · Deferimento, Agente: Antonio Auriberto Rodrigues Campos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0205001/2023 02/08/2023 · Nomeação, Agente: Clenia Rodrigues Maia Aquino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2807001/2023 28/07/2023 · Concessão de Mandato Classista, Agentes: Wagna dos Santos Lima, José Jeferson Feitosa Gomes, Tarcisio Moreira de Alencar Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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