Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7065 registros

Portaria: 1603005/2022 16/03/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1603007/2022 16/03/2022

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSSUNTOS PARTICULARES PARA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1603006/2022 16/03/2022

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSSUNTOS PARTICULARES PARA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1503001/2022 15/03/2022

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 967/2022 15/03/2022

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1103001/2022 11/03/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1103002/2022 11/03/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1103003/2022 11/03/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 1103004/2022 11/03/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1103005/2022 11/03/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1103006/2022 11/03/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 1103008/2022 11/03/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1103009/2022 11/03/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1103011/2022 11/03/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 1303007/2022 11/03/2022

DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE AFASTAMENTO DAS EMPREGADAS GESTANTES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 966/2022 11/03/2022

INSTITUE O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ECOLAR A ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SANTANA DO CARIRI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1103001/2022 11/03/2022

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1003001/2022 10/03/2022

AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 965/2022 08/03/2022

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0403001/2022 04/03/2022

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0303003/2022 03/03/2022

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0303001/2022 03/03/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 0303002/2022 03/03/2022

NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2802025/2024 28/02/2022

Concessão, Agente: Eudoxivania Coelho Rodrigues, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2502001/2022 25/02/2022

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

Portaria: 2502002/2022 25/02/2022

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

Portaria: 2502003/2022 25/02/2022

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

Portaria: 2502004/2022 25/02/2022

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

Portaria: 2502005/2022 25/02/2022

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

Portaria: 2502006/2022 25/02/2022

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

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