Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7065 registros

Portaria: 1602025/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1602026/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1602027/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1602028/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1602001/2022 16/02/2022

Designação, Agente: Vanderson Amorim de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 1602001/2022 16/02/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO.

Portaria: 1502001/2022 15/02/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1502002/2022 15/02/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1502003/2022 15/02/2022

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1502004/2022 15/02/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1502005/2022 15/02/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 1502006/2022 15/02/2022

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE AFASTAMENTO DAS EMPREGADAS GESTANTES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1502001/2022 15/02/2022

Designação, Agente: Marcos Danilo Estevam Sobreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1502002/2022 15/02/2022

Designação, Agente: Antonio Valdivino Ribeiro Cidrão, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI ORDINÁRIA: 963/2022 15/02/2022

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL(FUMDEC).

LEI ORDINÁRIA: 964/2022 15/02/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1402001/2022 14/02/2022

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1402002/2022 14/02/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1002001/2022 10/02/2022

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1002002/2022 10/02/2022

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1002003/2022 10/02/2022

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1002004/2022 10/02/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE DESESNVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

Portaria: 1002001/2022 10/02/2022

Designação, Agente: Janaina Pereira Cordeiro Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1002003/2022 10/02/2022

Designação, Agente: Vanderson Amorim de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1002004/2022 10/02/2022

Designação, Agente: Janaina Pereira Cordeiro Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1002005/2022 10/02/2022

Designação, Agente: Vanderson Amorim de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1002006/2022 10/02/2022

Designação, Agente: Antonio Valdivino Ribeiro Cidrão, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1002007/2022 10/02/2022

Designação, Agente: Janaina Pereira Cordeiro Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1002008/2022 10/02/2022

Designação, Agente: Janaina Pereira Cordeiro Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1002009/2022 10/02/2022

Designação, Agente: Janaina Pereira Cordeiro Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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