Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7528 registros

Portaria: 2107002/2022 21/07/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 2107003/2022 21/07/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 2107004/2022 21/07/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 210701/2022 21/07/2022

ALTERAR A PORTARIA N° 230/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO - CFA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS DE SANTANA DO CARIRI, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2007001/2022 20/07/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2007002/2022 20/07/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2007004/2022 20/07/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2007005/2022 20/07/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 2007006/2022 20/07/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 207003/2022 20/07/2022

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL DA SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1907001/2022 19/07/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 1907002/2022 19/07/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 1907004/2022 19/07/2022

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PARA (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1907005/2022 19/07/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1907006/2022 19/07/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 1907003/2022 19/07/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

DECRETO: 1907001/2022 19/07/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE OS FESTEJOS DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1807001/2022 18/07/2022

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1807002/2022 18/07/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 1807003/2022 18/07/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 1807004/2022 18/07/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

DECRETO: 1807001/2022 18/07/2022

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS DA PADROEIRA SENHORA SANT’ANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1507001/2022 15/07/2022

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, DE SANTANA DO CARIRI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1407001/2022 14/07/2022

Nomeação, Agente: Ana Carolina Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 003/2022 13/07/2022

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI ORDINÁRIA: 986/2022 08/07/2022

Denomina Nossa Senhora dos Brasões uma artéria no distrito Brejo Grande e dá outras providências.

Portaria: 0107021/2022 07/07/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0707001/2022 07/07/2022

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. IRANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA, ADVOGADO, EMPRESÁRIO E POLÍTICO BRASILEIRO, NASCIDO NESTE MUNICÍPIO.

LEI ORDINÁRIA: 985/2022 06/07/2022

Denomina “Centro de Ensino e Música Maria Eurenice Coelho” o prédio público municipal localizado na Rua Alves Cavalcante e dá outras providências.

Portaria: 0407001/2022 04/07/2022

Nomeação, Agente: Joelania Sabrina Duarte Homem, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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