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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8294 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:39:09
Lei Ordinária: 1014/2023 27/06/2023 · Altera a Lei Municipal N.º 865/2019, de 26 de fevereiro de 2019, no que pertine ao percentual máximo aplicado para contratação de operações de crédito, com descontos automáticos em folha de pagamento, realizadas pelos aposentados e pensionistas da PREVISAN.Acessar Lei Ordinária: 1013/2023 27/06/2023 · Dispõe sobre a alteração das alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do município de Santana do Cariri, decorrentes da avaliação atuarial 2023 e dá outras providências correlatas.Acessar Portaria: 2306004/2023 23/06/2023 · Exoneração, Agente: César Augusto Alves da Silva, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PublicosAcessar Portaria: 2306002/2023 23/06/2023 · Concessão, Agente: Matheus Ferreira Sampaio, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2306001/2023 23/06/2023 · Nomeação, Agente: Matheus Ferreira Sampaio, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Ordinária: 1012/2023 23/06/2023 · Dispõe sobre atendimento prioritário as pessoas que indica e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1011/2023 23/06/2023 · Dispõe sobre a denominação de uma artéria no distrito de Araporanga e dá outras providências.Acessar Portaria: 2206003/2023 22/06/2023 · Vacância , Agente: Raimunda Aurea Vieira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2206002/2023 22/06/2023 · Vacância , Agente: Antonia Germana Duarte Teixeira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2206001/2023 22/06/2023 · Vacância , Agente: Ana Veronica Silva Linard, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Ordinária: 1010/2023 21/06/2023 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.Acessar Portaria: 2006001/2023 20/06/2023 · Exoneração, Agente: Alan Barbosa de Sales, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2306003/2023 16/06/2023 · Nomeação, Agente: Cicero Vieira de Lima, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PublicosAcessar Portaria: 1606002/2023 16/06/2023 · Concessão, Agente: Ithalo Pinheiro Neposeano, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 1606001/2023 16/06/2023 · Nomeação, Agente: Ithalo Pinheiro Neposeano, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 1506001/2023 15/06/2023 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1406003/2023 14/06/2023 · Cessão, Agente: Maria Aparecida Vieira Goncalves, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1406002/2023 14/06/2023 · Prorrogação, Agente: Sonia Pereira Duarte, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1406001/2023 14/06/2023 · Cria a Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoAcessar Portaria: 0707002/2023 07/06/2023 · Exoneração, Agente: Francislânio Teles Gomes, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PublicosAcessar Lei Ordinária: 1009/2023 02/06/2023 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar valor da Bolsa Auxílio concedida aos integrantes da Banda de Música Francisco Paulo de Araújo.Acessar Portaria: 0206001/2023 02/06/2023 · Vacância , Agente: Antonia Barbosa Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3005001/2023 30/05/2023 · Concessão, Agente: Thais Chagas Sales, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Lei Ordinária: 1008/2023 30/05/2023 · Requer autorização viagem Chefe do Poder Executivo e dá outras providências.Acessar Portaria: 2905002/2023 29/05/2023 · Prorrogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 2905001/2023 29/05/2023 · Concessão, Agente: Vanessa Pereira Dantas, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 2905001/2023 29/05/2023 · Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho de 2023, em alusão ao Corpus Christi, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.Acessar Portaria: 2405002/2023 24/05/2023 · Concessão, Agente: Carliana Roque de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PublicosAcessar Portaria: 2405001/2023 24/05/2023 · Vacância , Agente: Raimunda Neuma Feitosa das Chagas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 22052023/2023 22/05/2023 · Concessão, Agente: Ana Cristina Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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