Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7065 registros

Portaria: 2004001/2022 20/04/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2004002/2022 20/04/2022

Nomeação, Agente: Jose Wilson Ferreira Alves, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2004004/2022 20/04/2022

Nomeação, Agente: Valquiria Cândido de Oliveira, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2004005/2022 20/04/2022

Nomeação, Agente: Francisca Alves Barbosa da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2004006/2022 20/04/2022

Nomeação, Agente: Ana Daniele de Alencar Mendes, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2004007/2022 20/04/2022

Nomeação, Agente: Danilo Cosme Mendes, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2004008/2022 20/04/2022

Nomeação, Agente: Luana Nunes Alves Ferreira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2004009/2022 20/04/2022

Nomeação, Agente: Maria Gabriele da Costa Pereira, Cargo: Supervisor de Rede, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2004010/2022 20/04/2022

Nomeação, Agente: Jorge Duarte Nuvens Filho, Cargo: Supervisor de Rede, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2004011/2022 20/04/2022

Nomeação, Agente: Juliana do Nascimento Farias, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1904001/2022 19/04/2022

Deferimento, Agente: Ellen Carine Mariano Ribeiro, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI ORDINÁRIA: 972/2022 19/04/2022

INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 973/2022 19/04/2022

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1804001/2022 18/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 1304001/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1304002/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1304003/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1304004/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1304005/2022 13/04/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 1304006/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1204001/2022 12/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 1104001/2022 11/04/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1104002/2022 11/04/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0604001/2022 06/04/2022

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE BAIXA NA CARTEIRA DE TRABALHO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0404001/2022 04/04/2022

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE CURSO/ESTUDO COM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 971/2022 04/04/2022

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE INDICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104001/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE AFASTAMENTO DE SUAS ATIVIDADES PRESENCIAS EM VIRTUDE DE GESTAÇÃO DE ALTO RISCO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3103001/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSSUNTOS PARTICULARES PARA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 969/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PAULO RODRIGUES DUARTE NO DISTRITO DE ARAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 970/2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO MUNCÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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