AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÉLULAS MOTIVADORAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABANDONO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BRASÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL FRANCISCO PAULO DE ARAÚJO DE SANTANA DO CARIRI/CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.
DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NA PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.
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