Prefeitura de Santana do Cariri

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8294 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:39:09

Portaria: 1002004/2022 10/02/2022 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE DESESNVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.Acessar Portaria: 1002004/2022 10/02/2022 · Designação, Agente: Janaina Pereira Cordeiro Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1002003/2022 10/02/2022 · Designação, Agente: Vanderson Amorim de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1002003/2022 10/02/2022 · DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1002002/2022 10/02/2022 · DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1002001/2022 10/02/2022 · DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1002001/2022 10/02/2022 · Designação, Agente: Janaina Pereira Cordeiro Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0902008/2022 09/02/2022 · Designação, Agente: Marcos Danilo Estevam Sobreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0902007/2022 09/02/2022 · Designação, Agente: Marcos Danilo Estevam Sobreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0902006/2022 09/02/2022 · Designação, Agente: Marcos Danilo Estevam Sobreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0902005/2022 09/02/2022 · Designação, Agente: Marcos Danilo Estevam Sobreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0902004/2022 09/02/2022 · Designação, Agente: Marcos Danilo Estevam Sobreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0902003/2022 09/02/2022 · Designação, Agente: Marcos Danilo Estevam Sobreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0902001/2022 09/02/2022 · Designação, Agente: Marcos Danilo Estevam Sobreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0702001/2022 07/02/2022 · PRORROGA A CESSÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0206002/2022 06/02/2022 · DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0402001/2022 04/02/2022 · DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSSUNTOS PARTICULARES PARA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0302003/2022 03/02/2022 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0302002/2022 03/02/2022 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0302001/2022 03/02/2022 · NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 692/2022 01/02/2022 · REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102003/2022 01/02/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0102002/2022 01/02/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0102001/2022 01/02/2022 · REVOGA O DECRETO N.º 002/2021 QUE ATUALIZAVA PREÇO DA TERRA VENDIDA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI.Acessar Portaria: 0102001/2022 01/02/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3108001/2022 31/01/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3101003/2022 31/01/2022 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 3101001/2022 31/01/2022 · DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ. INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL N°8.869/2016, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI CE.Acessar Portaria: 2801002/2022 28/01/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2801001/2022 28/01/2022 · AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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