Art. 1º - NOMEAR a Senhora ROSELANE PEREIRA DA SILVA, CPF nº 023.567.583-05, do cargo comissionado ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

CONCEDER LICENÇA A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAR SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAR A PORTARIA N 0102022/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Portaria n 0409001/2019, substituindo componentes para atuação no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB (GESTÃO 2019/2021) e dá outras providências.

EXONERAR SERVIDORA DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, COM EFEITO RETROATIVO.

PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia membros para formação do Conselho Municipal de Cultura Município de Santana do Cariri e composição do Diretório do mesmo para o período 2020/2022 e dá outras providências.

Art. 1º - RETORNAR a servidora OCÉLIA IVONE DA SILVA GERMANO, CPF nº 050.610.033-22, Matrícula 000213, ocupante do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para a SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102032/2019 que transferiu a servidora OCÉLIA IVONE DA SILVA GERMANO, CPF nº 050.610.033-22, Matrícula 000213, ocupante do cargo EFETIVO de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO EDVAN PEREIRA, CPF nº 422.777.443-87, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER à Senhora NARA JULIANA SANTOS ARAÚJO, CPF nº 020.473.693-55, ocupante do cargo EFETIVO de Biomédica, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, GTR - Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR – GRU 7, conforme TABELA II DO ANEXO constante na Lei 702, de 18 fevereiro de 2013;

Art. 1º - CONCEDER à Senhora VANESSA LEOPOLDINO COELHO RODRIGUES, CPF nº 050.704.043-00, ocupante do cargo de Biomédica, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, GTR - Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR – GRU 7, conforme TABELA II DO ANEXO constante na Lei 702, de 18 fevereiro de 2013;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1208003/2019, que transferiu o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES IZIDÓRIO CRUZ, CPF nº 051.045.533-61, Matrícula 0003725, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - TRANSFERIR o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES IZIDÓRIO CRUZ, CPF nº 051.045.533-61, Matrícula 0003725, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - TRANSFERIR o servidor JOSÉ DÁRIO DE MATOS, CPF nº 244.121.803-44, Matrícula 000561, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - TRANSFERIR o servidor FRANCISCA APARECIDA MOREIRA SAMPAIO, CPF nº 469.350.373-87, Matrícula 0000116, ocupante do cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme a LEI 357/1997 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTANA DO CARIRI.

PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.670.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

NOMEAR o Senhor FRANCISCO EDVAN PEREIRA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Art. 1°. DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob o número 002.2020007/2020-PAD para apurar suposta irregularidade nas eleições do Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Cariri.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO CANTA GALO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

Art. 1º - Designar a servidora ANA MIKAELLE BRÁULIO DE AMORIM, CPF nº 873.425.703-97, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativos decorrentes das secretar Secretaria de Governo do Município de Santana do Cariri/CE, bem como das demais secretarias que compõem o FUNDO GERAL;

Art. 1º - NOMEAR os seguintes componentes para a Comissão que organizará a Seleção Pública Simplificada 003/2020 da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri: NOME CPF CATEGORIA TEREZA MAGDA TELES BEZERRA 619.268.503-78 PRESIDENTE ANA ALINNE GOMES PENHA 023.841.953-36 MEMBRO MARISÂNGELA DA COSTA SILVA 021.338.074-97 MEMBRO WELLYSON CORREIA VICTOR 039.401.693-90 MEMBRO

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Designar a servidora JAMILE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 070.787.033-08, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativos decorrentes da Secretaria de Assistência Social do Município de Santana do Cariri/CE;

Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ GEOVANI FEITOSA DA SILVA, CPF nº 703.507.873-87, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, para atuar como Fiscal dos Contratos Administrativos decorrentes da Secretaria de Educação do Município de Santana do Cariri/CE;