Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8294 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:39:09
Portaria: 1602003/2022 16/02/2022 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 1602002/2022 16/02/2022 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 1602001/2022 16/02/2022 · CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.Acessar Decreto: 1602001/2022 16/02/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO.Acessar Portaria: 1602001/2022 16/02/2022 · Designação, Agente: Vanderson Amorim de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Ordinária: 964/2022 15/02/2022 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 963/2022 15/02/2022 · CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMDEC) E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL(FUMDEC).Acessar Portaria: 1502006/2022 15/02/2022 · DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE AFASTAMENTO DAS EMPREGADAS GESTANTES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1502005/2022 15/02/2022 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 1502004/2022 15/02/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1502003/2022 15/02/2022 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1502002/2022 15/02/2022 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1502002/2022 15/02/2022 · Designação, Agente: Antonio Valdivino Ribeiro Cidrão, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1502001/2022 15/02/2022 · Designação, Agente: Marcos Danilo Estevam Sobreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1502001/2022 15/02/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1402002/2022 14/02/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1402001/2022 14/02/2022 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1002018/2022 10/02/2022 · Designação, Agente: Vanderson Amorim de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1002017/2022 10/02/2022 · Designação, Agente: Vanderson Amorim de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1002016/2022 10/02/2022 · Designação, Agente: Vanderson Amorim de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1002014/2022 10/02/2022 · Designação, Agente: Antonio Valdivino Ribeiro Cidrão, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1002013/2022 10/02/2022 · Designação, Agente: Antonio Valdivino Ribeiro Cidrão, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1002012/2022 10/02/2022 · Designação, Agente: Antonio Valdivino Ribeiro Cidrão, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1002011/2022 10/02/2022 · Designação, Agente: Antonio Valdivino Ribeiro Cidrão, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1002010/2022 10/02/2022 · Designação, Agente: Vanderson Amorim de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1002009/2022 10/02/2022 · Designação, Agente: Janaina Pereira Cordeiro Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1002008/2022 10/02/2022 · Designação, Agente: Janaina Pereira Cordeiro Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1002007/2022 10/02/2022 · Designação, Agente: Janaina Pereira Cordeiro Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1002006/2022 10/02/2022 · Designação, Agente: Antonio Valdivino Ribeiro Cidrão, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1002005/2022 10/02/2022 · Designação, Agente: Vanderson Amorim de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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