Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7319 registros

Portaria: 1405007/2025 14/05/2025

Indeferir, Agente: Aline Tavares Teofilo, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1405008/2025 14/05/2025

Concessão, Agente: Antonia Helena Dias, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0905001/2025 09/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0805002/2025 08/05/2025

Deferimento, Agente: Andrea Roque do Bonfim, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0805001/2025 08/05/2025

Designação, Agente: Regeane Rodrigues de Lima Sales, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 0805001/2025 08/05/2025

Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Portaria: 0605001/2025 06/05/2025

PORTARIA Nº 0605001/2025-SME, de 06 de maio de 2025. REGULAMENTA, EM CARÁTER PROVISÓRIO E ATÉ A RESPOSTA DO PARECER SOLICITADO À CREDE 18, QUE O HORÁRIO DE ESTUDO DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO CARIRI OCORRERÁ, PREFERENCIALMENTE, A CADA 15 (QUINZE) DIAS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES.

DECRETO: 0605001/2025 06/05/2025

Regulamenta a Lei Municipal N.º 967/2022, de 15 de março de 2022, fixando a quantidade máxima de parcelas mensais para os empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos ativos e inativos do município de Santana do Cariri.

Portaria: 0505001/2025 05/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0505002/2025 05/05/2025

Vacância , Agente: Maria Gomes Nazario, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0505003/2025 05/05/2025

Designação, Agente: Marcos Antonio Pereira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3004004/2025 30/04/2025

Exoneração, Agente: Bruno de Sousa Morais, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 3004001/2025 30/04/2025

Concessão, Agente: Ana Cleide Pereira Muniz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3004002/2025 30/04/2025

Concessão, Agente: Cícera Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 3004003/2025 30/04/2025

Vacância , Agente: Maria das Dores Araujo de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3004005/2025 30/04/2025

Nomeação, Agente: Bruno de Sousa Morais, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 3004008/2025 30/04/2025

Revogação, Agente: Antonio Joaquim de Freitas, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3004011/2025 30/04/2025

Concessão, Agente: Ana Cleide Vieira do Nascimento, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3004012/2025 30/04/2025

Concessão, Agente: Ana Ligia Feitosa de Jesus Santos, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3004013/2025 30/04/2025

Concessão, Agente: Antonio Joaquim de Freitas, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3004014/2025 30/04/2025

Concessão, Agente: Fabiana Ribeiro de Sousa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3004015/2025 30/04/2025

Concessão, Agente: Stefanie Paz da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3004016/2025 30/04/2025

Concessão, Agente: Augusto Cidade Homem Rocha Campos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3004017/2025 30/04/2025

Concessão, Agente: Marcos Antonio Pereira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3004018/2025 30/04/2025

Concessão, Agente: Carolina Sobreira de Lima, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3004019/2025 30/04/2025

Concessão, Agente: Antonio Onofre Cidade, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

LEI COMPLEMENTAR: 16/2025 30/04/2025

Altera o Art. 8º da Lei Municipal N.º 791/2016, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.

DECRETO: 2904001/2025 29/04/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) e dá outras providências.

Portaria: 2804001/2025 28/04/2025

Concessão, Agente: Antonio Ranier Alencar, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2804002/2025 28/04/2025

Concessão, Agente: José Silverlan Pereira Estevam, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

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