Nomeação, Agente: Natália do Vale Alves Teles, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Gisele de Lima Martins, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Flaviana Leopoldino da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Claudiana Cordeiro de Souza, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Cristina da Silva, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Joao Carlos Santos da Silva, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Auxiliana Aquino do Nascimento Alves, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Eloisa Rodrigues dos Santos, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão, Agente: Romilson Lucio Saturnino da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Concessão, Agente: Carlos Kascio Bantim Ribeiro, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Thainá Feitosa Xavier, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Josivania Pereira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Felipe Cristiano Ferreira Araujo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Carlos Kascio Bantim Ribeiro, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Josivania Pereira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância , Agente: Marineize Delfino do Carmo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância , Agente: Francisca Felix de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Altera os incisos I e II do art. 11 da Lei Complementar N.º 09/2024 de 29 de fevereiro de 2024.

Institui o Programa de Bolsas de Tutoria/Monitoria na rede municipal de ensino de Santana do Cariri e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos integrantes do Magistério Público do município de Santana do Cariri.

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Sousa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Rosangela de Oliveira Silva, Cargo: coordenador (a) de Autonomia e Política para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Politicas para a Mulher

Exoneração, Agente: Andressa Benigna Silva Rodrigues, Cargo: coordenador (a) de Autonomia e Política para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Politicas para a Mulher

Concessão, Agente: Adenilson Cardoso dos Santos, Cargo: Operador de Maquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Concessão, Agente: Joao Messias da Silva, Cargo: Operador de Maquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Concessão, Agente: Ana Vivian Sisnando de Matos, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Dispõe , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Vacância , Agente: Ana Maria de Souza Santana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Regulamenta, no âmbito do Município de Santana do Cariri, a aplicação da Lei Federal nº 15.235, de 8 de outubro de 2025, que dispõe sobre a isenção de quotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico), e dá outras providências.

Estabelece normas de conduta para agentes públicos, regula a fiscalização de contratos artísticos e dispõe sobre a observância à legislação eleitoral no período do Carnaval de 2026.