Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8125 registros Informações atualizadas em: 19/08/2026 - 12:53:34

Portaria: 1202002/2026 12/02/2026

Deferimento, Agente: Antonia Raiane Salviano, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Decreto: 1202001/2026 12/02/2026

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em alusão ao período carnavalesco e Quarta-feira de Cinzas, e dá outras providências.

Portaria: 1202001/2026 12/02/2026

Vacância , Agente: Francisca Freire de Gusmao, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreto: 300101/2026 30/01/2026

Fixa o valor do Duodécimo para o Exercício Financeiro 2026 e dá outras providências.

Portaria: 2601014/2026 26/01/2026

Concessão, Agente: Sandra Maria Veloso de Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 2601013/2026 26/01/2026

Concessão, Agente: Maria de Fatima Feitosa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2601012/2026 26/01/2026

Concessão, Agente: Maria Elenilce da Silva Xavier, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2601011/2026 26/01/2026

Concessão, Agente: Francisco Mauricio Freire de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2601010/2026 26/01/2026

Concessão, Agente: Antonia Vanda Lucia Candido de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2601009/2026 26/01/2026

Concessão, Agente: Aline Tavares Teofilo, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2601008/2026 26/01/2026

Concessão, Agente: Adriano Francisco dos Santos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2601007/2026 26/01/2026

Exoneração, Agente: Luiz Felipe Araujo Gusmao, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2601006/2026 26/01/2026

Concessão, Agente: Juliana Macario Vieira, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2601005/2026 26/01/2026

Concessão, Agente: Bruna Silva Oliveira, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2601004/2026 26/01/2026

Concessão, Agente: Antonio Laerte Duarte de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2601003/2026 26/01/2026

Concessão, Agente: Nataniely Goncalves Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2601002/2026 26/01/2026

Concessão, Agente: Maria Roque de Alencar, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2601001/2026 26/01/2026

Nomeação, Agente: Stefany Roberto do Nascimento, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2201004/2026 22/01/2026

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2201003/2026 22/01/2026

Concessão, Agente: Maria da Conceicao Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2201002/2026 22/01/2026

Concessão, Agente: Maria Lica Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2201001/2026 22/01/2026

Concessão, Agente: Sinthya Goncalves de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreto: 210101/2026 21/01/2026

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2101004/2026 21/01/2026

Exoneração, Agente: Maiara Pereira Dantas, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romaria

Portaria: 2101003/2026 21/01/2026

Exoneração, Agente: Mateus Gonçalves dos Santos, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 2101003/2026 21/01/2026

Exoneração, Agente: Mateus Gonçalves dos Santos, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romaria Romaria

Portaria: 2101002/2026 21/01/2026

Exoneração, Agente: Geovana Nascimento Feitosa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romaria Romaria

Portaria: 2101001/2026 21/01/2026

Exoneração, Agente: Ana Larissa da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romaria Romaria

Portaria: 2001003/2026 20/01/2026

Concessão, Agente: Antonia Cosmo da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 2001002/2026 20/01/2026

Nomeação, Agente: Cícera Alves da Silva, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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