Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8054 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 13:39:04

Portaria: 1612017/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Maria Gizeide Paulo Marculino, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612016/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Marcos Antonio Ribeiro da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612015/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Lilia Bento Alfredo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612014/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Jose Evandro Ribeiro Campos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612013/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Jose Airton Correia da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612012/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Janaina Angelo de Lima, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612011/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Gustavo Henrique Damasceno Barros, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612010/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Francisca Edimilda Neres Reboucas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612009/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Fabiana Goncalves da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612008/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Cicera Maria da Conceicao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612007/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Cicera Ferreira de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612005/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Beatriz Martins Monteiro Gondim, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612004/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Antonio Hamilton Leite da Franca, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612003/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Antonia Luiz dos Santos, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612002/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Antonia Helena Dias, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612001/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Ana Alinne Gomes da Penha, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Ordinária: 1113/2025 16/12/2025

Autoriza o Poder Executivo municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Turismo da região do Cariri na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 1512008/2025 15/12/2025

Concessão, Agente: Paulo Fabiano Alberto Nunes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1512007/2025 15/12/2025

Concessão, Agente: Antonio Aurimar Cidrao, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1512006/2025 15/12/2025

Concessão, Agente: Maria Djeanne de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1512005/2025 15/12/2025

Concessão, Agente: Jose Francisco do Nascimento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 1512004/2025 15/12/2025

Concessão, Agente: Antonio Onofre Cidade, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 1512003/2025 15/12/2025

Concessão, Agente: Acleziane Vieira Dias Mariano, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 1512002/2025 15/12/2025

Concessão, Agente: Francisco Pereira de Souza Filho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1512001/2025 15/12/2025

Concessão, Agente: Francisco Sergio Lacerda Alves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1212001/2025 12/12/2025

Dispõe , Agente: Maria Robervânia Alves Feitosa, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Decreto: 1012001/2025 10/12/2025

Dispõe sobre Recesso de Final de Ano nos Órgãos da Administração Pública do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Lei Ordinária: 1112/2025 09/12/2025

AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.

Lei Ordinária: 1111/2025 05/12/2025

Denomina Amélia Cosmos Nunes a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do distrito de Brejo Grande.

Portaria: 0512002/2025 05/12/2025

Vacância , Agente: Maria Marilane Gomes Diniz, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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