Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8054 registros Informações atualizadas em: 09/07/2026 - 13:39:04

Portaria: 267/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 266/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 265/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 264/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 263/2021 22/03/2021

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 262/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 261/2021 22/03/2021

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 260/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 259/2021 22/03/2021

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 258/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 257/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 256/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 255/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 254/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 253/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 252/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 251/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 249/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 015/2021 20/03/2021

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N.º 013/2021 QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

Decreto: 014/2021 17/03/2021

AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 923/2021 15/03/2021

INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 248/2021 15/03/2021

DISPÕE SOBRE RETORNO DO SERVIRDOR (A) PARA SECRETARIA DE ORIGEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 247/2021 15/03/2021

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 246/2021 15/03/2021

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 245/2021 15/03/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 244/2021 15/03/2021

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 243/2021 15/03/2021

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 242/2021 15/03/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS

Portaria: 241/2021 15/03/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CMDCA.

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