Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102016/2019, que concedeu ao Senhor JOÃO PATRÍCIO DANTAS, CPF nº 519.602.813-72, matrícula 0003874, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 09, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a portaria 0306008/2019, que concedeu à senhora ALEXSANDRA DE ALENCAR LIMA, CPF nº 057.413.043-89, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 1508006/2019, que concedeu à Senhora ANA TATIANE CRISTINO FIDELIS, CPF nº 054.535.743-80, nomeada no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS – DAS 02, através da Portaria 1705003/2019, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, GTR - Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR – COM 6, conforme TABELA I DO ANEXO constante na Lei 702, de 18 fevereiro de 2013;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306019/2019, que concedeu ao Senhor EVANDRO DOS SANTOS RODRIGUES, CPF nº 631.133.763-00, matrícula 0003734, ocupante do cargo efetivo de DIGITADOR e DESIGNADO para responder pelo SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 1209004/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0107010/2019, que concedeu ao Senhor FRANCISCO MAURÍCIO FREIRE DE OLIVEIRA, CPF nº 218.522.943-53, Matrícula 0000637, ocupante do cargo EEFETIVO DE MOTORISTA, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306007/2019, que concedeu à senhora JACQUELINE GONÇALVES PONTES, CPF nº 007.817.603-48, nomeado no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS – DAS 02, através da Portaria 1707003/2018, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0606009/2019, que concedeu ao senhor JAIR KHOMEINI TAVEIRA PEREIRA, CPF nº 639.638.093-53, nomeado no cargo comissionado de COORDENADOR DE SERVIÇOS – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/GTR – GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR o Senhor FRANCISCO THIAGO DE AQUINO SILVA, CPF nº 022.412.463-36, do cargo de COORDENADOR DE SERVIÇO - DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0606006/2019, que concedeu ao senhor FRANCISCO THIAGO DE AQUINO SILVA, CPF nº 022.412.463-36, nomeado no cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS – DAS 02, através da Portaria 0108067/2018, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0103017/2019, que concedeu ao Senhor KLEITON ALVES FERNANDES, CPF nº 093.015.318-95, Matrícula 0003741, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0201004/109, que concedeu ao Senhor VICTOR SISNANDO DE MATOS, CPF nº 052.245.403-80, matrícula 0003722, DESIGNADO para ocupar o cargo de SUPERVISOR DE EQUIPE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0201003/2019, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306018/2019, que concedeu ao Senhor FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA FILHO, CPF nº 064.915.643-98, Matrícula 0003974, ocupante do cargo ENCARREGADO DE SETOR - DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0508003/2019, que concedeu ao senhor AGOSTINHO NARCÍSIO PEIXOTO, CPF nº 027.579.043-61, nomeado no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, através da Portaria 2304111/2018, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0104008/2019, que concedeu a DANIELI LAURINDO DA SILVA, CPF nº 047.104.433-43, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE REDE – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0104009/2019, que concedeu à senhora FRANCY MARY DA SILVA, CPF nº 124.517.818-07, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE REDE – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0208003/2019, que concedeu ao senhor JOSÉ DANILO LEITE PONTES, CPF nº 040.878.973-54, MATRÍCULA 0003715, ocupante do CARGO EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306021/2019, que concedeu ao Senhor MARCIANO SILVA MOTA, CPF nº 031.136.003-91, Matrícula 0002530, ocupante do cargo EEFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e DESIGNADO como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, através da PORTARIA 1209001/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR TODAS AS GRATIFICAÇÕES concedidas aos ocupantes dos cargos de COORDENADORES PEDAGÓGICOS e DIRETORES ESCOLARES, no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306004/2019, que concedeu à senhora MARIANA MACÁRIO DUMONT, CPF nº 030.122.783-70, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, através da Portaria 1405001/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 1, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0306005/2019, que concedeu ao senhor JOSÉ ELIONILSON BARBOSA MARCOS, CPF nº 041.514.643-79, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, através da Portaria 1305002/2019, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 1, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102023/2019, que concedeu à Senhora AMANDA ALVES FEITOSA, CPF nº 058.472.683-00, matrícula 0003747, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 01, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102084/2019, que concedeu ao Senhor ARMANDO CIDADE NUVENS FILHO, CPF nº 034.628.843-60, matrícula 0002099, ocupante do cargo EFETIVO de DIGITADOR, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102004/2019, que concedeu ao Senhor DIOGO JOSÉ MOREIRA RODRIGUES, CPF nº 631.133.763-00, Matrícula 000523, ocupante do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, DESIGNADO para ocupar o cargo de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA À SAÚDE, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 3, conforme TABELA I do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 8.869/2016 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA CUNHA, CPF nº 885.875.253-87, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, CPF nº 814.777.323 - 49, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor EUTÍMIO PEIXOTO LACERDA, CPF nº 063.954.003-12, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 25 DE OUTUBRO DE 2019 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO INHUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019 EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.