Prefeitura de Santana do Cariri

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8294 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:39:09

Portaria: 359/2021 27/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 358/2021 27/05/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 357/2021 27/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 356/2021 27/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 355/2021 27/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 354/2021 27/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 353/2021 27/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 352/2021 27/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 351/2021 27/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 350/2021 27/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 349/2021 27/05/2021 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 348/2021 27/05/2021 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 347/2021 26/05/2021 · DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS E CONCESSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2021 25/05/2021 · PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE DISPÕEM SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.Acessar Portaria: 346/2021 24/05/2021 · DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 345/2021 24/05/2021 · DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 344/2021 20/05/2021 · DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 342021/2021 20/05/2021 · REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CEAcessar Portaria: 343/2021 18/05/2021 · AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 342/2021 18/05/2021 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM VECIMENTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 341/2021 18/05/2021 · AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 929/2021 17/05/2021 · DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Decreto: 030/2021 17/05/2021 · PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE DISPÕEM SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.Acessar Portaria: 340/2021 13/05/2021 · DISPÕE SOBRE RETORNO DO SERVIRDOR (A) PARA SECRETARIA DE ORIGEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 339/2021 11/05/2021 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 338/2021 10/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 337/2021 10/05/2021 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 336/2021 10/05/2021 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2021 10/05/2021 · ALTERA AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO ISOLAMENTO RÍGIDO E LIBERA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.Acessar Decreto: 028/2021 07/05/2021 · DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NÃO ESSENCIAIS.Acessar

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