Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8294 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 10:39:09
Portaria: 335/2021 06/05/2021 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 334/2021 06/05/2021 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 333/2021 05/05/2021 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 332/2021 04/05/2021 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 331/2021 04/05/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 330/2021 04/05/2021 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE.Acessar Portaria: 0022021CFA/2021 04/05/2021 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO ÂMBITO DO FUNDO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 0012021CFA/2021 04/05/2021 · DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE PARCELA DA GRATIFICAÇÃO NATALINA/DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Decreto: 027/2021 03/05/2021 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 329/2021 30/04/2021 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 328/2021 30/04/2021 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 327/2021 29/04/2021 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 326/2021 29/04/2021 · NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Ordinária: 928/2021 27/04/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO SOCIOASSISTENCIAL E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DE SANTANA DO CARIRI.Acessar Lei Ordinária: 927/2021 27/04/2021 · ESTABELECE CULTO DE QUALQUER TEMPLO OU IGREJA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.Acessar Lei Ordinária: 926/2021 27/04/2021 · DECLARAR COMO ESSENCIAL A ENTREGA DE ATIVIDADES DE ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO QUE ESTIVEREM EM AULA REMOTA.Acessar Lei Ordinária: 925/2021 27/04/2021 · CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DENOMINADO COMO ‘MARCA PARA A VIDA FEMININA’ QUE ESTABELECE CÓDIGO PADRÃO A SER UTILIZADO NO PEDIDO DE SOCORRO DE MULHERES EM ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.Acessar Portaria: 325/2021 27/04/2021 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 324/2021 27/04/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 323/2021 27/04/2021 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 322/2021 27/04/2021 · SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 321/2021 26/04/2021 · DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 320/2021 26/04/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 319/2021 26/04/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2021 26/04/2021 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 318/2021 23/04/2021 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 317/2021 23/04/2021 · DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 316/2021 23/04/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 315/2021 23/04/2021 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 314/2021 23/04/2021 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.Acessar

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