AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA GRUPO MUSICAL DE FLAUTA DOCE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ana Tatiane Cristino Fideles, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Ana Tatiane Cristino Fideles, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI FRANCISCO PAULO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO ANO 2019